A Bahia mantém a isenção de ICMS sobre produtos da cesta básica, abrangendo itens como arroz, feijão, milho, farinha, leite, ovos, frutas, legumes, hortaliças e carnes abatidas no estado. Além da isenção, o governo aplica alíquotas reduzidas para produtos como óleo de soja e charque, com tributação de 12%.
A medida é uma iniciativa estadual consolidada ao longo dos anos para reduzir o impacto da tributação sobre alimentos essenciais. Com a recente decisão do governo federal de zerar tributos na importação de determinados itens, o governador Jerônimo Rodrigues ressaltou que a Bahia já adotava essa política. Segundo ele, a isenção contribui para aliviar os custos da cesta básica e beneficiar a população.
Aplicativo Preço da Hora Bahia
Para ampliar o acesso a informações sobre preços de produtos, o estado disponibiliza o aplicativo Preço da Hora Bahia. A ferramenta permite aos consumidores verificarem em tempo real os valores de mais de 500 mil itens, com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas no estado. O aplicativo pode ser baixado em lojas virtuais ou acessado pelo site precodahora.ba.gov.br.
O sistema fornece comparações detalhadas, permitindo busca por nome do produto ou código de barras, além de ordenação por preço, data da venda e distância, em um raio de até 30 quilômetros. De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a iniciativa beneficia tanto os consumidores quanto a economia local, uma vez que as informações são atualizadas pelas 180 mil empresas registradas nos 417 municípios baianos.
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