Na quinta-feira (27/03/2025), o Governo da Bahia anunciou que todos os 417 municípios do estado garantiram adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE), atingindo a marca de 100% de participação antes do fim do prazo estipulado pelo Ministério da Saúde (MS). Este é o terceiro ano consecutivo que o estado consegue esse resultado, que integra as cidades no programa de promoção de saúde nas escolas públicas. As prefeituras ainda podem realizar ajustes no cadastro até o fim do dia.
De acordo com Fábio Barbosa, diretor de Execução das Políticas Para a Educação Básica da Secretaria da Educação (SEC), a adesão integral da Bahia ao PSE representa um avanço importante na promoção da saúde no ambiente escolar.
“A adesão total ao PSE na Bahia é fruto da parceria entre a SEC, a Secretaria de Saúde, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems). Agora, os municípios devem planejar as 14 ações para o ciclo 2025/2026, garantindo a integração entre educação e saúde. O programa fortalece a formação dos estudantes da rede pública, promovendo um ambiente escolar mais saudável e seguro”, afirmou Barbosa.
O PSE foi criado pelo Decreto n° 6.286, de 5 de dezembro de 2007, e é uma ação conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de assegurar o cuidado integral à saúde dos estudantes, abrangendo aspectos físicos, emocionais e sociais, além de contribuir para o pleno desenvolvimento escolar.
Ações do Programa
Dentro do PSE, são 14 ações a serem realizadas nas escolas, com cinco prioridades: saúde mental, saúde sexual e reprodutiva, alimentação saudável e prevenção da obesidade, verificação da situação vacinal e promoção da cultura de paz e direitos humanos. O programa busca articular as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) com as redes de educação básica pública, a fim de ampliar o alcance e impacto dessas ações, utilizando de forma otimizada os espaços, equipamentos e recursos disponíveis.
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