No dia 17 de fevereiro de 2025 a Polícia Militar da Bahia (PMBA) completou 200 anos. São dois séculos de dedicação e compromisso com a segurança pública e o bem-estar do cidadão. Sua trajetória está alicerçada no compromisso de proteger a sociedade baiana, refletindo a história de um compromisso construído por homens e mulheres que se dedicam ao serviço público. Para registrar esse evento histórico, a PMBA criou um selo concebido a partir do brasão oficial da corporação, cujo símbolo é a força e a tradição de uma corporação cujo lema é “Uma força a serviço do cidadão”, sintetizando a essência de uma polícia que sempre esteve presente nos momentos mais desafiadores da história baiana, sempre voltada à proteção do seu povo.

A PMBA nasceu devido à preocupação dos nossos colonizadores portugueses com a segurança da nova terra. No início, a preocupação dos conquistadores dizia respeito às investidas de outros exploradores externos, atraídos para cá em busca das inúmeras riquezas aqui existentes, principalmente o ouro. A garantia de seu recém-conquistado patrimônio exigia de Portugal o deslocamento de inúmeras expedições e forças contra os que ameaçavam a nova conquista.

Logo em seguida veio a necessidade do estabelecimento de uma força para a efetiva exploração do que as novas possessões tinham a oferecer. Foi quando se verificou a necessidade de se criar os primeiros organismos voltados à segurança interna da colônia, papel de responsabilidade inicial das mesmas forças militares portuguesas, encarregadas de repelir os estrangeiros invasores. Com o crescimento da população colonial, fez-se necessária inaugurar uma estrutura administrativa pertinente ao novo momento, cujo modelo de segurança foi copiado de Portugal. Esse panorama permaneceu até o ano de 1808, que marca a chegada da Família Real para o Brasil, fugindo de Napoleão Bonaparte. Repentinamente, viu-se a colônia na responsabilidade de atender as demandas da Corte em todas as suas necessidades, principalmente a segurança, ainda feita pelas forças portuguesas.

Com a independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822 e com a efetiva expulsão das tropas portuguesas do nosso território, a Bahia viveu em um clima de agitação crescente ocasionado por diferentes motivações. Foi então criado, em caráter provisório, o Corpo de Polícia da Bahia, antecessor da atual Polícia Militar, através da Ordem do Dia de 01 de janeiro de 1825. Nesse mesmo diploma legal consta a nomeação do primeiro comandante de nossa PM, o Major Manoel Joaquim Pinto Paca, além da formulação das principais diretrizes a serem aplicadas no novo policiamento. Coroando a importância do ato, o Imperador Pedro I, em 17 de fevereiro de 1825, publicou um decreto em que torna definitivo o Corpo de Polícia da Bahia, definindo sua estrutura organizacional com um efetivo inicial de 238 homens, provisoriamente aquartelados no Convento de São Bento.

Nascia assim a célula embrionária da nossa gloriosa Polícia Militar, corporação que durante os seus dois séculos de existência jamais deixou de cumprir a missão para a qual foi fundada: zelar pela ordem e segurança públicas, fazendo jus à confiança depositada pela sociedade baiana. Nesses duzentos anos, a PMBA ganhou a simpatia e a admiração do povo baiano, reverenciando seus homens e mulheres pela bravura, coragem e determinação, não só na construção de um legado de sacrifício e heroísmo representado pelos ininterruptos serviços de dedicação e compromisso com a segurança pública, mas sim pelo alto valor moral de sua tropa.

A canção “Bicentenária PMBA”, criada para essa comemoração, representa muito bem o merecido tributo que exalta a instituição como um patrimônio da Bahia, exteriorizando o orgulho dos homens e mulheres pertencentes a essa valorosa tropa. Hoje, seu grande desafio é contribuir para a manutenção da paz social e da ordem pública, atuando em parceria com a sociedade nos grandes centros urbanos e nos mais longínquos rincões do nosso estado. A Bahia, detentora de muitas riquezas naturais e de paisagens exuberantes, responde como a maior economia do Nordeste e como o quinto maior estado brasileiro em extensão territorial. São quatrocentos e dezessete munícipios, onde a população é assistida, diuturnamente, por esta PM, pronta para atuar a qualquer momento e em qualquer circunstância na defesa da vida do seu povo e do estado de direito. Não é sem razão, pois, que seu corpo é composto por uma milícia de bravos que completou dois séculos de existência.

Homenagens

Nesta comemoração histórica a PMBA está sendo homenageada por diversas instituições.

Na manhã de quinta-feira (20/02/25), o Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi palco de uma sessão especial em homenagem aos 200 anos da Polícia Militar da Bahia (PMBA). A solenidade, proposta pelo deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), reuniu diversas autoridades.

0 Ministério Público da Bahia (MPBA) também fez uma homenagem a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) em reconhecimento aos 200 anos de história da corporação. O evento ocorreu na segunda-feira (10/03/25), em sessão solene no Colégio de Procuradores de Justiça e contou com a presença de diversas autoridades. Durante o evento, o procurador-geral Pedro Maia entregou ao comandante-geral uma placa em homenagem ao bicentenário da corporação, que, em retribuição, presenteou o Ministério Público com o livro “200 anos em Fotos e Fatos”.

Por fim, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia realizará, no dia 18 de março de 2025, uma Sessão Solene em Homenagem ao Bicentenário da Polícia Militar do Estado da Bahia. O evento ocorrerá no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa. O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, Coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, foi agraciado com a oportunidade de comandar a Polícia Militar nesta data histórica de 200 anos de bons serviços prestados à sociedade baiana.

*Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJBA, Gestor da Unidade de Inteligência do TJBA, Presidente da Seção Criminal do TJBA, Membro Suplente do Conselho da Magistratura do TJBA (área criminal), Ouvidor Judicial Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Membro da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), além de vice-presidente Região Nordeste II da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES). Idealizador da proposta de criação do Tribunal de Justiça Militar no Estado da Bahia, que se encontra atualmente em tramitação.