Brasileiros podem pagar conta de luz com preço de “bandeira vermelha permanente”, alerta FNCE

A conta de luz dos brasileiros pode aumentar nos próximos 25 anos, com valores que poderão ser comparados à tarifa de bandeira vermelha patamar 2, que é praticada em períodos de estiagem máxima. Esse cenário pode se concretizar caso senadores e deputados derrubem o veto presidencial às emendas presentes na Lei 15.097/25, também conhecida como a Lei das Eólicas Offshore. O alerta foi emitido pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), que estima um custo adicional de R$ 20 bilhões por ano até 2050 gerado pelas emendas.

Segundo a FNCE, esse aumento representaria R$ 7,63 a cada 100kWh consumidos, valor praticamente igual ao da bandeira vermelha 2, estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que cobra R$ 7,87/100kWh. Para a bandeira vermelha 1, o custo é de R$ 4,46/100kWh, e na bandeira amarela é R$ 1,88/100kWh. O impacto de uma possível derrubada dos vetos traria um aumento de 9% nas tarifas de energia elétrica, afetando não apenas os consumidores residenciais, mas também o preço de produtos e serviços, como alimentos.

Para o presidente da FNCE, Luiz Eduardo Barata, o aumento gerado pelas emendas representa um custo adicional de energia por 25 anos, equivalente ao impacto de bandeira vermelha 2 durante todo esse período. Mónica Banegas, especialista em Justiça Energética do Instituto Pólis, alerta que o aumento afetará principalmente as famílias de baixa renda, que já enfrentam dificuldades para arcar com despesas básicas.

“O aumento da tarifa de energia será mais pesado para essas famílias, independentemente da região em que estejam”, afirmou Mónica.

As emendas incluídas na Lei das Eólicas Offshore tratam de temas não relacionados à proposta original do projeto, que visa regular a produção de energia eólica em alto mar. Essas emendas, chamadas de “jabutis”, incluem subsídios e a contratação obrigatória de usinas de gás natural e carvão. A adoção desses custos adicionais elevaria ainda mais o preço da energia e poderia prejudicar as metas climáticas do país.

Com o projeto retornando ao Congresso Nacional para análise em abril, há o risco de que os vetos sejam derrubados, permitindo a reinclusão dos jabutis, que poderiam resultar em um impacto financeiro de R$ 545 bilhões até 2050. Para Luiz Eduardo Barata, é fundamental que os cidadãos se mobilizem, pressionando senadores e deputados para que mantenham os vetos às emendas e protejam os interesses dos consumidores de energia.

O sistema de bandeiras tarifárias, que sinaliza os custos de geração de energia, é utilizado para informar os consumidores sobre os custos adicionais quando há necessidade de ativação de usinas termelétricas devido à estiagem ou maior demanda de energia. A matriz energética brasileira, que é majoritariamente hidrelétrica, é diretamente afetada pela escassez de chuvas.