O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) foi tema da oficina apresentada pelo secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, nesta terça-feira (11/02/2025). O painel integrou a programação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal em Brasília (DF).
O evento tem como objetivo integrar os novos gestores municipais aos programas do governo federal. No que se refere ao financiamento de infraestruturas e serviços públicos, o FDIRS foi apresentado como uma alternativa para viabilizar a estruturação de projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs).
Com a proximidade das eleições municipais, a necessidade de investimentos rápidos em infraestrutura e a falta de pessoal técnico qualificado são desafios para muitas prefeituras. A dificuldade na estruturação de projetos, a demora na execução e a redução orçamentária impactam diretamente os municípios, especialmente aqueles com menor população.
Parcerias e garantias fortalecem financiamento
Segundo Eduardo Tavares, o FDIRS amplia as oportunidades de financiamento para pequenas cidades, garantindo suporte técnico e segurança na contratação de serviços.
“Municípios com menor capacidade técnica têm dificuldades na elaboração de projetos. Com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), compartilhamos casos de sucesso que demonstram a viabilidade de novos modelos de concessão em áreas como saneamento básico e gestão de resíduos sólidos”, afirmou.
O fundo possui um patrimônio líquido de R$ 1 bilhão e contempla setores como água e saneamento, tratamento de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas, mobilidade urbana, habitação, infraestrutura social, educação, saúde, irrigação, parques e florestas, estradas e rodovias. O objetivo é viabilizar projetos para estados, municípios, consórcios públicos e a União.
A prefeita de Nova Porteirinha (MG), Elbe Figueiredo Brandão, destacou que o FDIRS oferece garantia na contratação de empresas privadas, proporcionando maior segurança jurídica aos municípios.
“O fundo supre uma lacuna ao viabilizar e financiar projetos que podem representar até 5% do valor total de uma obra. Com essa estrutura, os projetos ganham consistência, segurança na execução e retorno do investimento”, afirmou.
A gestora também anunciou a adesão ao Consórcio Nacional de Cidades Inteligentes, iniciativa do MIDR em parceria com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC). O lançamento do consórcio está previsto para quarta-feira (12/02/2025), juntamente com a apresentação do Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes.
“Essa iniciativa permite que pequenos municípios se unam para otimizar serviços e desenvolver projetos em áreas como iluminação pública LED, geração de energia fotovoltaica e telecomunicações”, explicou Eduardo Tavares.
O relatório também oferecerá análises para a gestão de projetos em agrupamentos de municípios similares, promovendo integração regional e eficiência na prestação de serviços públicos.
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