Governo da Bahia orienta municípios sobre inscrição de projetos no Novo PAC Seleções 2025

Na terça-feira (18/03/2025), o governador Jerônimo Rodrigues realizou uma reunião virtual com prefeitos e secretários municipais da Bahia para discutir a inscrição de propostas no Novo PAC Seleções 2025, programa de aceleração do crescimento do Governo Federal. Durante a videoconferência, foram abordados os editais, a plataforma Transferegov.br, que facilita a transferência de recursos da União, e as modalidades da segunda edição do programa.

Rodrigues destacou que o encontro teve como objetivo esclarecer as dúvidas dos gestores municipais sobre as especificidades de cada modalidade do Novo PAC. O governador também incentivou os prefeitos a se inscreverem nas propostas, uma vez que o prazo para a submissão das propostas se encerra em 31 de março de 2025. Ele também mencionou a possibilidade de acesso a recursos de empréstimos com a Caixa Econômica Federal, ressaltando a importância do cadastramento adequado.

As inscrições no programa começaram em 24 de fevereiro de 2025 e se encerram em 31 de março de 2025. Os gestores municipais devem atentar-se aos manuais, portarias e resoluções publicadas no site do Novo PAC e Transferegov.br para garantir a correta submissão dos projetos.

Detalhes da videoconferência e participação de entidades

Mais de 100 prefeitos, servidores e técnicos participaram da videoconferência, onde receberam informações detalhadas sobre os quatro eixos principais do Novo PAC Seleções: Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, e Infraestrutura Social e Inclusiva. O programa destina R$ 8,4 bilhões para a execução de 1.600 obras e equipamentos em 346 municípios baianos.

O secretário da Casa Civil, Afonso Florence, explicou que essa ação visa capacitar os municípios para a captação de recursos, promovendo investimentos em áreas como construção de creches e obras de infraestrutura. Florence destacou ainda que a iniciativa é parte de uma estratégia de apoio do Governo do Estado para melhorar a gestão pública nas cidades baianas.

A videoconferência contou também com a participação de José Henrique Tigre, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB-BA), Thiancle da Silva, presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), e Sâmio Cássio de Carvalho, superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal. Carvalho enfatizou a importância da orientação técnica para os municípios e o suporte contínuo no processo de cadastramento dos projetos, especialmente para os gestores de mandatos iniciais.


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