O Governo Federal reconheceu Vladimir Herzog como anistiado político e oficializou a reparação econômica vitalícia à viúva Clarice Herzog. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e integra as ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O valor mensal da pensão é de R$ 34.577,89.
A decisão segue a sentença da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, proferida em fevereiro de 2025, determinando a indenização. O reconhecimento ocorre no ano em que o assassinato do jornalista completa 50 anos, em outubro de 2025.
Vladimir Herzog, então diretor de jornalismo da TV Cultura, foi detido em outubro de 1975 após ser procurado por militares da ditadura. Um dia depois, apresentou-se voluntariamente na sede do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi/SP), localizada na Vila Mariana, em São Paulo.
No local, o jornalista foi torturado e assassinado. Na época, os militares forjaram uma cena de suicídio para justificar a morte. A missa de sétimo dia, realizada na Catedral da Sé, reuniu mais de oito mil pessoas em ato ecumênico. O episódio tornou-se um dos principais símbolos da luta contra a ditadura militar e em defesa da democracia no Brasil.
Em 2009, familiares e amigos fundaram o Instituto Vladimir Herzog, com o objetivo de manter viva a memória do jornalista e fortalecer a defesa da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão.
Em nota, o Instituto destacou que o reconhecimento da anistia é resultado de anos de mobilização por memória, verdade, justiça e democracia, conduzida por Clarice Herzog. A entidade também ressaltou o caráter simbólico da decisão, publicada no ano em que se completam cinco décadas do assassinato de Vladimir Herzog.
O Instituto reiterou a expectativa de que o Estado brasileiro cumpra integralmente as determinações da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, proferida no Caso Herzog, que responsabilizou o país pela violação de direitos humanos.
*Com informações da Agência Brasil.
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