A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta-feira (12/03/2025) como a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo da Justiça Militar da União. A nomeação é histórica, pois a ministra é a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de existência do tribunal. Ela exercerá o cargo por um mandato de dois anos.
A cerimônia de posse ocorreu no Teatro Nacional de Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama Janja da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de outras autoridades dos Três Poderes.
Durante a cerimônia, o ex-presidente do STM, Francisco Joseli Parente Camelo, fez a transmissão do cargo à ministra Maria Elizabeth Rocha, destacando a importância histórica da nomeação. Ele afirmou que, pela primeira vez, o tribunal teria uma mulher à frente de suas atividades, o que considerou um marco para a Justiça Militar da União e para o Poder Judiciário do país.
Perfil da Ministra Maria Elizabeth Rocha
Maria Elizabeth Rocha integra o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nomeação da ministra foi um marco, pois ela se tornou a primeira mulher a compor o tribunal militar em mais de dois séculos de funcionamento do órgão.
Entre 2013 e 2015, Maria Elizabeth já havia assumido a presidência do STM de forma temporária, para um mandato-tampão. Natural de Belo Horizonte, ela é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares. As cadeiras dos ministros militares são distribuídas entre quatro vagas para o Exército, três para a Marinha e três para a Aeronáutica.
Ministra Maria Elizabeth Rocha defende igualdade e inclusão em discurso de posse no STM
A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) nesta quarta-feira (12), tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal. Em seu discurso de posse, a ministra fez questão de destacar seu orgulho em ser feminista e mulher, marcando a ocasião com declarações sobre a luta pela igualdade de gênero e a inclusão de grupos vulneráveis.
No início de sua fala, a presidente afirmou: “Sou feminista e me orgulho de ser mulher“. Ela destacou que as mulheres brasileiras compartilham um sonho de igualdade, mencionando que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. A ministra afirmou que, apesar dos avanços obtidos, o caminho para um país livre de discriminação e desigualdade ainda é longo.
“Conviver em uma sociedade na qual sejam superadas todas as formas de discriminação e opressão é um ideal civilizatório”, afirmou.
Mulheres no Judiciário
Em seu discurso, Maria Elizabeth também defendeu uma maior presença de mulheres em cargos de comando no Judiciário brasileiro. Ela afirmou que, se a Deusa Themis fosse capaz de desvendá-los, encontraria poucas mulheres na judicatura.
“Entre calvas circunspectas, barbas esbranquiçadas, ternos e gravatas, veria ela, em algumas poucas togas, traços femininos”, destacou a ministra.
Inclusão e violência
A nova presidente do STM também reforçou seu compromisso com a inclusão de grupos vulneráveis e a eliminação da violência. Ela declarou que a legitimidade de qualquer mudança na sociedade não pode ser considerada válida se excluir a participação de segmentos em situação de vulnerabilidade, como mulheres, afrodescendentes, indígenas, a população LGBTQIAP+ e hipossuficientes, entre outros.
Agradecimento ao presidente Lula
A ministra Maria Elizabeth também expressou gratidão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela nomeação que lhe conferiu a vaga no STM em 2007. Ela lembrou que, no Dia Internacional da Mulher, o presidente havia nomeado a advogada Verônica Sterman para o Tribunal, reafirmando a importância da nomeação de mulheres para cargos no Judiciário.
“Gratidão que se estende ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que me indicou e nomeou no Dia Internacional da Mulher, em seu segundo mandato no ano de 2007”, concluiu.
*Com informações da Agência Brasil.
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