Na quarta-feira (13/03/2025), o ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, nos Países Baixos, por acusações relacionadas à guerra contra as drogas. O líder filipino é acusado de assassinatos e crimes contra a humanidade durante uma campanha agressiva contra as drogas ilegais realizada entre 2011 e 2019.
O Escritório de Direitos Humanos da ONU reagiu à prisão com um pronunciamento do alto comissário Volker Turk, que descreveu a ação como um passo significativo para a prestação de contas pelas vítimas de execuções sumárias e abusos cometidos pelo governo de Duterte. Segundo o comissário, a medida representa uma ação importante em resposta às milhares de vítimas e suas famílias, que buscaram, muitas vezes de forma corajosa, justiça pelo ocorrido.
Guerra contra as drogas e as alegações de execuções sumárias
O governo de Duterte foi amplamente criticado por sua abordagem violenta na guerra contra as drogas, com alegações de execuções sumárias e impunidade sistêmica. O alto comissário da ONU, Volker Turk, reforçou a necessidade de proteger as vítimas e as testemunhas durante o processo judicial e prevenir quaisquer represálias que possam surgir enquanto o julgamento de Duterte avança no Tribunal Penal Internacional.
Em 2020, o Escritório de Direitos Humanos da ONU divulgou um relatório indicando que havia alegações credíveis de execuções extrajudiciais durante a campanha de Duterte contra as drogas. O relatório apontou que essas execuções ocorreram em um contexto de quase total impunidade, com poucas condenações registradas, mesmo após a reabertura de alguns casos devido a protestos e reclamações de organizações de direitos humanos.
Impacto e continuidade das investigações
O alto comissário da ONU enfatizou que a prisão de Duterte não é apenas uma ação simbólica, mas parte de um processo contínuo para garantir que as vítimas e suas famílias possam obter justiça. A medida também envia um sinal claro sobre o compromisso da comunidade internacional em abordar crimes contra a humanidade e garantir que os responsáveis sejam levados a tribunal, independentemente de sua posição ou poder político.
*Com informações da ONU News.
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