O Brasil recuperou 25 fósseis de insetos originários da Chapada do Araripe, no Ceará, que haviam sido levados clandestinamente para o Reino Unido. O material, identificado em um site de venda de rochas e fósseis, foi devolvido após atuação do Ministério Público Federal (MPF) e chegou ao país na semana passada, sendo recebido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

Os fósseis serão transferidos para o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, localizado em Santana do Cariri (CE). A repatriação foi viabilizada após o MPF receber uma denúncia de uma pesquisadora em fevereiro de 2023.

Segundo o MPF, a recuperação do material envolveu um pedido formal de cooperação jurídica internacional, apoiado em laudos paleontológicos que comprovaram a origem brasileira dos fósseis. Com base nesses documentos, o MPF acionou autoridades britânicas para localizar o vendedor, obter informações sobre a procedência das peças e solicitar o retorno ao Brasil.

Com a devolução dos fósseis, o MPF dará continuidade às investigações, buscando identificar os responsáveis pela retirada ilegal do patrimônio público.

Outros fósseis aguardam repatriação

O MPF informou que há outros dois casos em tramitação, ambos na França. Um envolve um esqueleto quase completo de pterossauro da espécie Anhanguera, com cerca de 4 metros de envergadura. O outro inclui 45 fósseis, entre tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas, alguns com mais de 2 milhões de anos.

O MPF destacou que o valor estimado desse conjunto de fósseis ultrapassa 600 mil euros (cerca de R$ 4 milhões), considerando a raridade, o interesse científico e a preservação das peças.

Legislação brasileira sobre fósseis

A legislação brasileira proíbe a extração, comercialização, transporte e exportação de fósseis sem autorização do governo federal. Nos casos em que esses materiais são enviados ilegalmente para o exterior, a repatriação ocorre por meio de um processo de cooperação internacional, que envolve a comprovação da origem do fóssil e a atuação das autoridades do país onde a peça se encontra.

O MPF reforçou que o procedimento inclui a coleta de provas, depoimentos de envolvidos e a apreensão do material, garantindo seu retorno ao Brasil.

Chapada do Araripe e o tráfico de fósseis

A Chapada do Araripe, no Ceará, é um dos principais sítios paleontológicos do Brasil, com fósseis que datam do período Cretáceo, entre 145 milhões e 66 milhões de anos atrás. Entretanto, muitos desses fósseis foram extraídos ilegalmente ao longo das décadas e enviados para coleções privadas e museus no exterior, muitas vezes sem o devido registro científico.

Desde 2022, mais de mil fósseis foram repatriados ao Brasil, incluindo espécies de animais e plantas retiradas irregularmente da região e levadas para a Europa.

*Com informações da Agência Brasil.