Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados homenageia jornalistas e reforça apoio à PEC do Diploma

Na terça-feira (09/04/2025), a Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados realizou uma homenagem aos jornalistas pela passagem do Dia do Jornalista, celebrado em 07 de abril. A iniciativa partiu do presidente da Comissão, o deputado Leo Prates (PDT-BA), a partir de solicitação do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Durante a sessão, o deputado destacou a relevância da categoria para o acesso à informação e para o fortalecimento da democracia. Mencionou ainda que, enquanto vereador de Salvador, propôs projeto de lei determinando a contratação de jornalistas diplomados pela administração municipal.

Em nome da Fenaj, a presidente Samira de Castro agradeceu a homenagem e defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2012, que restabelece a obrigatoriedade do diploma de nível superior em jornalismo para o exercício da profissão. Segundo ela, esse seria o maior reconhecimento que o Parlamento poderia conceder à categoria.

Outros parlamentares também se manifestaram durante a sessão. O deputado Airton Faleiro (PT-PA) sugeriu que a homenagem fosse transformada em moção oficial da Câmara dos Deputados. A deputada Érika Kokay (PT-DF) afirmou que apresentará requerimento para que a Comissão indique à Mesa Diretora a aprovação da PEC 206/2012. Já a deputada Soraya Santos (PL-RJ) declarou apoio à exigência de formação superior para o exercício do jornalismo.

O presidente do Sinjorba, Moacy Neves, que também é 1º secretário da Fenaj, agradeceu ao deputado Leo Prates pela apresentação do requerimento e pela abertura de espaço para a participação da entidade na Comissão. Ele destacou a importância da homenagem como forma de impulsionar pautas em tramitação no Congresso Nacional.

A atividade compôs a programação do 4º Ocupa Brasília, promovido pela Fenaj entre os dias 07 e 11 de abril. O movimento tem como objetivo atuar junto aos três poderes da República em defesa das demandas da categoria, como a aprovação da PEC do Diploma, o enfrentamento à pejotização, o combate à violência contra jornalistas, a criação de um piso salarial nacional e a regulação das Big Techs, que utilizam conteúdo jornalístico sem compensação financeira a profissionais e empresas de comunicação.