França: Condenação de Marine Le Pen a 5 anos de inelegibilidade impede sua participação nas Eleições Presidenciais de 2027

Líder da extrema direita francesa afirma que decisão judicial teve motivação política e reforça intenção de disputar eleições.
Líder da extrema direita francesa afirma que decisão judicial teve motivação política e reforça intenção de disputar eleições.

A líder do Reunião Nacional, Marine Le Pen, foi condenada nesta segunda-feira (31/03/2025) pelo Tribunal Correcional de Paris a uma pena de quatro anos de prisão, dos quais dois anos em regime domiciliar com tornozeleira eletrônica. Além disso, Le Pen foi declarada inelegível por cinco anos, o que a impede de concorrer à próxima eleição presidencial francesa de 2027. O caso está relacionado a um escândalo envolvendo desvio de fundos públicos europeus durante o período de 2004 a 2016.

A sentença também abrange oito outros membros do partido Reunião Nacional e doze assistentes parlamentares, todos considerados culpados no esquema de falsos assistentes parlamentares. O total desviado foi estimado em € 2,9 milhões (aproximadamente R$ 18 milhões), montante que foi destinado ao pagamento de pessoas que, na prática, trabalhavam exclusivamente para o partido, em vez de desempenharem funções no Parlamento Europeu. De acordo com Bénédicte de Perthuis, presidente da corte, o objetivo da condenação é “garantir que políticos, assim como qualquer outro cidadão, não se beneficiem de um regime de privilégios”.

Além das penas individuais, o Reunião Nacional também foi multado em € 2 milhões (R$ 12,46 milhões), sendo que € 1 milhão da multa será pago com sursis, enquanto Le Pen terá que desembolsar € 100 mil (R$ 622 mil). A sentença de inelegibilidade foi imediata.

Reações de líderes políticos

O anúncio da condenação gerou reações de figuras políticas internacionais. O governo da Rússia foi o primeiro a manifestar apoio à líder de extrema direita, acusando a sentença de ser uma violação das normas democráticas. Dmitri Peskov, porta-voz do Kremlin, afirmou que, embora a Rússia critique a decisão, este é um “assunto interno” da França.

Na Hungria, o primeiro-ministro Viktor Orbán também expressou apoio, publicando em suas redes sociais a frase “Sou Marine”, demonstrando solidariedade à líder francesa.

No cenário político interno francês, o líder do partido União das Direitas pela República, Eric Ciotti, condenou a decisão, alegando que ela representa uma “perseguição judicial” que compromete o destino democrático da nação. Por outro lado, a líder do partido Europa Ecologia Os Verdes, Marine Tondelier, afirmou que Le Pen deve cumprir sua pena, destacando que a justiça deve ser exemplar para todos, inclusive para aqueles que pregam moralidade pública.

O partido de esquerda radical França Insubmissa criticou a condenação, afirmando que os fatos que levaram à sentença são graves e contradizem o slogan de Le Pen de “cabeça erguida, mãos limpas”. A legenda se comprometeu a continuar combatendo a extrema direita nas urnas e nas ruas.

Impacto no futuro político de Marine Le Pen

Em entrevista ao jornal La Tribune Dimanche, realizada no domingo (30), Marine Le Pen havia demonstrado confiança em relação ao desenrolar de seu julgamento. Ela afirmou não acreditar em uma possível condenação, embora reconhecesse que o veredito dos juízes poderia definir o futuro do Reunião Nacional.

Uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Francês de Opinião Pública (Ifop) indicou que, caso as eleições presidenciais francesas acontecessem hoje, Marine Le Pen lideraria o primeiro turno, com 34% a 37% das intenções de voto, dependendo dos adversários. Esse dado sugere que, embora a inelegibilidade a afaste da eleição de 2027, seu apoio popular permanece significativo.

Marine Le Pen contesta condenação e anuncia que vai recorrer

A líder do Reunião Nacional, Marine Le Pen, condenada nesta segunda-feira (31) a quatro anos de prisão, com dois anos em regime domiciliar, e cinco anos de inelegibilidade, declarou que a decisão da Justiça francesa foi motivada politicamente e anunciou que irá recorrer. Se a sentença for mantida, a deputada estará impedida de concorrer à eleição presidencial de 2027.

Durante entrevista ao canal de televisão TF1, Le Pen afirmou que a sentença viola o Estado de direito e tem como objetivo impedir sua participação no próximo pleito. “Não houve enriquecimento pessoal nem corrupção”, declarou, em referência ao caso dos falsos assistentes parlamentares. Segundo as investigações, o partido de Le Pen utilizou indevidamente os € 21 mil (R$ 130 mil) mensais destinados a cada eurodeputado para pagar assessores que, na realidade, prestavam serviço ao partido.

O tribunal determinou que os envolvidos atuaram de forma coordenada para implementar um sistema de desvio de verbas do Parlamento Europeu entre 2004 e 2016. Algumas das pessoas contratadas nunca compareceram à sede do Parlamento, o que reforçou a acusação de uso irregular dos recursos públicos.

Estratégia de Defesa

Marine Le Pen reforçou sua posição ao afirmar que os magistrados “se enganaram” e que sua condenação faz parte de uma perseguição política. “Os juízes do país dos direitos humanos estão adotando práticas que julgávamos restritas a regimes autoritários”, declarou.

Ela também garantiu que esgotará todas as instâncias jurídicas para reverter a condenação.

Não vou me deixar eliminar dessa forma. Há um pequeno caminho. Pode ser estreito, mas existe”, disse, ao confirmar que buscará todos os meios para recorrer.

*Com informações da RFI.


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