Investimentos em portos e aeroportos triplicam nos dois primeiros anos do Governo Lula

O governo federal divulgou um balanço dos dois primeiros anos de gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacando que os investimentos em portos e aeroportos realizados no período triplicaram em comparação com os anos de 2019 a 2022. A apresentação ocorreu durante o evento “O Brasil Dando a Volta Por Cima”, com a presença de ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil.

Durante o pronunciamento, o presidente informou que o país experimenta um novo ciclo de reconstrução institucional e econômica, mencionando a volta do Brasil ao grupo das 10 maiores economias do mundo. Lula citou ainda a geração de 3,7 milhões de empregos formais, a redução da taxa de desemprego e os R$ 765 bilhões em crédito agrícola, registrados como o maior volume já liberado no Plano Safra.

Entre os destaques do evento estão os investimentos nos setores portuário e aeroportuário, que, de acordo com o governo, superaram em três vezes os realizados durante os quatro anos anteriores. O presidente também assinou um decreto que regulamenta o repasse de R$ 18 bilhões do pré-sal ao programa Minha Casa Minha Vida, e autorizou a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, a ser paga entre abril e maio.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os investimentos concentraram-se em obras, concessões e programas de fomento à inclusão aérea. O destaque é a concessão do Terminal de Contêineres Santos 10 (Tecon Santos 10), considerada a maior da história do setor portuário brasileiro, com investimentos previstos de R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos. A medida deve aumentar em 50% a capacidade do Porto de Santos, o maior do país.

Outra iniciativa mencionada foi a primeira concessão de canal de acesso a um porto público, no Porto de Paranaguá (PR). O projeto inclui a gestão do ativo por 25 anos, com possibilidade de prorrogação por até 70 anos, e previsão de R$ 1 bilhão em aportes privados voltados à ampliação da infraestrutura e da capacidade de movimentação do terminal.

Além disso, o ministério lançou o Voa Brasil, programa que disponibiliza passagens aéreas por até R$ 200 para aposentados. Desde o lançamento, em julho de 2024, o programa registrou 35.419 passagens reservadas, abrangendo 82 cidades atendidas. A iniciativa visa promover a inclusão social no transporte aéreo.

Outro programa destacado foi o AmpliAr, voltado ao investimento privado em aeroportos regionais. A proposta permite que concessionárias assumam aeroportos deficitários por meio de processo competitivo simplificado, com reequilíbrios contratuais como redução de outorgas ou extensão dos prazos de concessão. O objetivo é expandir a infraestrutura aeroportuária em regiões com baixa conectividade aérea, promovendo o desenvolvimento econômico e a integração territorial.


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