O Ministério Público do Trabalho (MPT) intermediou um acordo entre poder público, cooperativas e empresas privadas para garantir condições dignas de trabalho para os catadores de materiais recicláveis durante a Micareta 2025 de Feira de Santana. O evento ocorrerá entre os dias 1º e 4 de maio, e, com o acordo, será implementado um sistema de custeio e apoio logístico à atividade de reciclagem de resíduos sólidos.
Em uma reunião realizada na quinta-feira (24/04/2025), a prefeitura, o governo do estado, a empresa de limpeza urbana e três cooperativas de catadores firmaram um pacto para viabilizar a atuação dos catadores durante a festa. O município e o estado irão contribuir com R$50 mil, sendo R$40 mil repassados pelo governo estadual e R$10 mil pela prefeitura, para que as cooperativas adquiram os materiais coletados.
Adicionalmente, duas centrais de reciclagem serão montadas pela prefeitura no circuito da festa, oferecendo banheiros, áreas de armazenamento e pesagem, espaços para descanso e fornecimento de água. A Sustentare, concessionária responsável pela limpeza urbana em Feira de Santana, se comprometeu a fornecer sacos de ráfia, big bags, luvas, protetores auriculares, além de alimentação para os cooperados e transporte dos materiais coletados. O estado também se comprometeu a fornecer fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs).
A procuradora do MPT, Annelise Pereira, destacou a importância do trabalho contínuo para garantir a atividade dos catadores em grandes eventos. Ela ressaltou que, ao longo dos anos, o trabalho conjunto entre o poder público e as cooperativas tem sido consolidado, com o objetivo de garantir que uma parte dos resíduos gerados seja reciclada. Geisekelly Bonfim, Lydiane Machado e Adriana Campelo, também procuradoras do MPT, contribuíram com a atuação em conjunto com outros órgãos, como a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual.
O MPT acompanhará as condições das centrais por meio de inspeções, que começarão com uma visita às unidades de compra e armazenamento no início da próxima semana. Annelise Pereira destacou a importância das fiscalizações, que podem identificar ajustes necessários e levar a prefeitura a tomar as devidas providências.
Em relação ao acordo deste ano, houve avanços importantes. Além das duas cooperativas já presentes no ano passado (Artemares e Cobafs), a Associação Gabriela passou a integrar o acordo. Ao todo, as três cooperativas somam 60 cooperados, que serão remunerados e receberão alimentação. Além disso, catadores avulsos também serão beneficiados. Cada cooperado receberá diárias de R$200, sendo a maior parte custeada pelo estado e um complemento pela prefeitura.
Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
