Organização Mundial do Comércio perde protagonismo diante da política tarifária dos Estados Unidos

A Organização Mundial do Comércio (OMC) tem enfrentado um processo de enfraquecimento institucional desde a adoção de políticas econômicas unilaterais pelos Estados Unidos, especialmente durante o governo do presidente Donald Trump. Criada em janeiro de 1995, a organização foi deslocada do centro das negociações internacionais e hoje lida com a paralisação de seus mecanismos decisórios, além do acúmulo de disputas não resolvidas.

A política tarifária adotada pelos EUA ignora os princípios estabelecidos pela OMC, incluindo a cláusula da Nação Mais Favorecida (NMF), que determina a igualdade de tratamento entre parceiros comerciais. De acordo com o professor Cédric Dupont, do Instituto de Pós-Graduação de Genebra, os Estados Unidos violam normas da organização ao não recorrerem a seus canais oficiais de resolução de conflitos e ao imporem tarifas personalizadas.

Desde 2019, o governo dos Estados Unidos tem bloqueado a renovação de juízes do Órgão de Apelação da OMC, responsável por resolver litígios entre Estados. Essa obstrução, iniciada sob a gestão de Donald Trump e mantida por Joe Biden, inviabiliza o funcionamento pleno do sistema de solução de controvérsias. Como consequência, processos acumulam-se sem definição.

Além disso, os EUA congelaram sua contribuição financeira à OMC, que representa 11,4% do orçamento da organização. Embora a sanção para esse tipo de ato seja limitada, existe a possibilidade concreta de retirada formal dos Estados Unidos da entidade. Diplomatas internacionais avaliam que essa possibilidade, antes considerada improvável, passou a ser vista como plausível. Uma eventual saída poderia comprometer a permanência de países latino-americanos e caribenhos na organização.

Apesar da paralisação interna da OMC, países como Canadá e China apresentaram queixas contra as tarifas impostas por Washington, mantendo os canais diplomáticos ativos, ainda que limitados.

A manutenção dos Estados Unidos na OMC, segundo Dupont, serve atualmente mais como um instrumento de coleta de informações sobre os demais membros do que como um compromisso com os princípios multilaterais da instituição. O especialista destaca que os EUA representam 15% do comércio global, mas que os 85% restantes poderiam buscar estabilidade mantendo a OMC ativa, mesmo sem a participação americana.

*Com informações da RFI.