A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, realizou, na quarta-feira (02/04/2025), uma reunião na Base Comunitária da Rua Nova para discutir estratégias de combate aos maus-tratos contra animais. O encontro contou com a participação da secretária de Meio Ambiente, Jaciara Costa, além de representantes da Comissão dos Direitos dos Animais da OAB, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

A legislação federal e municipal prevê medidas para coibir práticas como abandono, agressões e mutilações de animais. Durante a reunião, foram debatidas ações para reforçar a conscientização da comunidade e fortalecer as políticas de proteção animal.

Representantes e iniciativas discutidas

O encontro contou com a presença da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB (CPDA), representada pela Dra. Ticiana Lima, além do Capitão BM Ronyvon e do Sargento BM/RR C. Chagas, do Corpo de Bombeiros Militar. Também participou a Capitã PM Nina Marques, do Comando de Policiamento Regional Leste (CPR-L).

Entre as medidas debatidas, estão ações de conscientização, fiscalização de denúncias e fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção dos animais. A secretária Jaciara Costa destacou a importância da articulação entre órgãos públicos e sociedade civil para garantir o cumprimento das leis de proteção animal.

Próximos passos

A Prefeitura de Feira de Santana e as instituições envolvidas irão desenvolver campanhas educativas e reforçar as ações de fiscalização para coibir práticas de maus-tratos. Além disso, serão ampliadas parcerias com órgãos de segurança e entidades de proteção animal para garantir maior eficácia nas ações implementadas.