A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural de relevante interesse público. A proposta é de autoria do vereador Ismael Bastos (PL) e segue para sanção do Poder Executivo.
Além do reconhecimento oficial, o texto estabelece o Dia Municipal da Cultura Gospel, a ser celebrado anualmente em 9 de junho. A medida tem como objetivo valorizar a música e a pregação gospel como formas legítimas de expressão cultural no município.
Segundo o autor, a proposta busca fomentar a realização de eventos, promover a inclusão social e incentivar o fortalecimento de valores éticos e morais. Ismael Bastos afirma que o apoio à cultura gospel pode contribuir para o desenvolvimento cultural da cidade, por meio da integração da comunidade e estímulo à participação social.
O projeto prevê que a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer poderá apoiar eventos organizados por igrejas e instituições religiosas, em parceria com entidades públicas ou privadas. O suporte poderá ocorrer por meio de disponibilização de espaços, incentivos legais, patrocínios ou outras formas de fomento previstas na legislação.
O artigo 5º do texto aprovado determina que os eventos promovidos sob esta política devem observar os princípios da impessoalidade, pluralidade e transparência, garantindo acesso igualitário a todos os interessados. A regra visa assegurar que a política pública seja aplicada de maneira democrática.
Ismael Bastos argumenta que a cultura gospel representa uma expressão relevante para a identidade local e atua como instrumento de inclusão social. O parlamentar afirma que a presença de igrejas na organização de atividades culturais reflete a realidade do município, onde essas instituições têm histórico de atuação na promoção da música gospel e eventos correlatos.
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