A Prefeitura de Feira de Santana anunciou, nesta quinta-feira (29/05/2025), a regularização das escrituras dos imóveis do loteamento Ayrton Senna, localizado ao longo da avenida Ayrton Senna. A medida foi divulgada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho durante visita à comunidade, ocasião em que também lançou obras de pavimentação e revitalização da área da Bica.
Contexto da Regularização
O loteamento Ayrton Senna foi construído em um terreno desapropriado pela Prefeitura de Feira de Santana, na gestão anterior do atual prefeito, como parte do projeto de urbanização da avenida Ayrton Senna, anteriormente considerado extensão da avenida João Durval.
O prefeito explicou que os moradores da região foram removidos de áreas sem infraestrutura adequada, situadas no mesmo bairro, para viabilizar as obras de urbanização da via. A criação do loteamento ocorreu como alternativa habitacional para essas famílias.
Objetivo da Ação
Ao formalizar o anúncio, José Ronaldo de Carvalho afirmou:
“A decisão reflete o compromisso de assegurar o direito à moradia, oferecendo aos moradores a posse formal dos seus imóveis”, declarou.
Ele acrescentou:
“A regularização das escrituras traz segurança jurídica, valoriza os imóveis e fortalece a cidadania dos moradores da comunidade”.
Execução da Regularização
O processo de regularização será conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). Segundo o prefeito, os trabalhos terão início nos próximos dias, contemplando todas as famílias residentes no loteamento Ayrton Senna.
Benefícios da Regularização
A emissão das escrituras definitivas permitirá aos moradores:
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Comprovar legalmente a propriedade dos imóveis;
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Facilitar o acesso a financiamentos e serviços públicos;
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Valorizar economicamente os lotes e residências;
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Garantir segurança jurídica para futuras gerações.
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