Na segunda-feira (28/04/2025), o Governo da Bahia concluiu uma série de oficinas participativas voltadas à elaboração e revisão dos planos de manejo do Parque Estadual Morro do Chapéu e da Área de Proteção Ambiental (APA) Gruta dos Brejões/Vereda do Romão Gramacho, situados na região do Piemonte da Chapada Diamantina. As atividades, iniciadas em 22 de abril, contaram com a presença de comunidades tradicionais, agricultores, pesquisadores, empreendedores e gestores públicos.
Sob coordenação da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a iniciativa tem investimento estimado em R$ 1 milhão, viabilizado por meio de parceria com o Instituto Ekos, selecionado em chamada pública promovida pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
Segundo a coordenadora de Programas e Projetos da Sema, Poliana Gonçalves, as oficinas têm como objetivo engajar a população local no processo técnico e participativo de construção dos planos. Durante os encontros, foram apresentados os conceitos, etapas e equipe técnica envolvida no processo. A participação social é considerada fundamental para que os planos contemplem os interesses ambientais, sociais e econômicos da região.
As oficinas seguiram um roteiro metodológico do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), promovendo diálogo direto entre os gestores públicos e os atores sociais locais sobre o futuro das áreas protegidas e o uso sustentável dos recursos naturais.
De acordo com o coordenador de Gestão de Unidades de Conservação do Inema, Mateus Camilo, os planos de manejo são instrumentos fundamentais de gestão, pois definem as diretrizes, zoneamento e programas de manejo, além de estabelecer as normas de uso, visitação e ordenamento territorial das Unidades de Conservação (UCs).
Os gestores da APA Gruta dos Brejões/Vereda do Romão Gramacho, Barbára Valois, e do Parque Estadual Morro do Chapéu, Mateus Almeida, apresentaram as características ambientais e sociais das áreas, além de desafios enfrentados na gestão e promoção da participação comunitária nas ações de conservação.
A APA Gruta dos Brejões/Vereda do Romão Gramacho se destaca pela presença de cavidades naturais subterrâneas, com fauna associada e atrativos turísticos e religiosos, como a Gruta dos Brejões. Também abriga sítios arqueológicos com pinturas rupestres. Abrange os municípios de Morro do Chapéu, João Dourado e São Gabriel.
O Parque Estadual Morro do Chapéu é uma Unidade de Conservação de proteção integral com área de 51.955 hectares. Está localizado em uma zona de transição entre os ecossistemas de cerrado e caatinga, contendo sítios arqueológicos, espécies de felinos de grande porte e áreas com potencial turístico.
O plano de manejo é um documento técnico previsto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000) e na Lei Estadual nº 10.431/2006. Ele estabelece o zoneamento da área, as normas de uso e o manejo dos recursos naturais, com base em três eixos: Diagnóstico Ambiental, Zoneamento Ecológico-Econômico e Programas de Gestão e Manejo.
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