O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (07/05/2025), o Projeto de Lei (PL) 394/2020, que institui a Rota Turística Histórica Belém-Bragança, no estado do Pará. A proposta, de iniciativa da Câmara dos Deputados, foi relatada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e agora segue para sanção presidencial.
A rota turística ligará a cidade de Belém ao município de Bragança, contemplando os seguintes municípios: Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará, Castanhal, São Francisco do Pará, Igarapé-Açu, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Capanema e Tracuateua. O trajeto abrangerá atividades de turismo urbano e rural, com foco na promoção econômica e cultural da região.
De acordo com o relatório aprovado, a rota visa resgatar o percurso histórico da antiga Estrada de Ferro Belém-Bragança, infraestrutura construída no início do século XX e considerada relevante para a integração regional e o desenvolvimento socioeconômico do estado. A ferrovia foi um dos principais eixos logísticos do Pará nas primeiras décadas do século passado.
O texto foi aprovado anteriormente na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), em novembro de 2024, onde também foi relatado pelo senador Zequinha Marinho. No relatório apresentado, o parlamentar argumenta que a formalização da rota possibilita ações coordenadas de fomento ao turismo, contribuindo para o aproveitamento do potencial histórico e natural da região.
O projeto de lei não especifica metas ou diretrizes operacionais, cabendo ao Poder Executivo definir, por meio de regulamentos, a gestão da rota, a infraestrutura necessária e a coordenação entre os entes federativos envolvidos. A medida também poderá ser integrada a programas nacionais de desenvolvimento do turismo.
*Com informações da Agência Senado.
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