SEMMAM de Feira de Santana suspende obra irregular próxima ao Lago de Pedra do Cavalo

Fiscalização constatou ausência de licenciamento ambiental e embargou a construção.
Fiscalização constatou ausência de licenciamento ambiental e embargou a construção.

Nesta terça-feira (06/05/2025), fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Feira de Santana (Semmam) realizaram uma ação para suspender a construção irregular nas proximidades do Lago de Pedra do Cavalo. A obra, que visava a implantação de uma garagem para veículos de guincho, foi embargada imediatamente por falta de licenciamento ambiental.

A operação contou com o apoio de duas viaturas da Guarda Municipal, que asseguraram a segurança da equipe durante a inspeção no local. Durante a vistoria, os fiscais verificaram que a obra não possuía a documentação necessária para comprovar que estava em conformidade com as normas ambientais exigidas. Como resultado, os responsáveis pela construção foram notificados e solicitados a apresentar toda a documentação pertinente para análise. A atividade foi suspensa até que a situação fosse regularizada junto aos órgãos competentes.

A secretária de Meio Ambiente, Jaciara Moreira da Costa, afirmou que a ação tem como objetivo a proteção do Lago de Pedra do Cavalo, um dos maiores reservatórios de água da Bahia.

“O Lago de Pedra do Cavalo é um patrimônio ambiental e estratégico para milhões de baianos. Qualquer intervenção em seu entorno precisa seguir rigorosamente a legislação ambiental. Estamos atentos para coibir ações irregulares que coloquem em risco esse ecossistema”, declarou a secretária.

Criado pela barragem Pedra do Cavalo, o lago é responsável pelo fornecimento de água potável e energia elétrica para aproximadamente 4 milhões de pessoas, incluindo a população de Feira de Santana. Além de sua importância como recurso hídrico, o lago também exerce papel relevante no turismo e na pesca, atividades que devem ser preservadas de acordo com a legislação vigente.


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