A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (06/05/2025) o julgamento sobre o recebimento de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete investigados integrantes do núcleo 4 da suposta trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão poderá definir se os acusados se tornarão réus por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A denúncia envolve ações de desinformação e ataques virtuais contra o sistema eleitoral, autoridades públicas e instituições em 2022. Os acusados são: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha. Os seis primeiros são militares da ativa ou da reserva, e o sétimo é presidente do Instituto Voto Legal.
O julgamento teve início às 9h30, com a leitura do relatório feita pelo ministro relator Alexandre de Moraes, seguida pela apresentação da acusação pela subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques. Os advogados dos acusados também tiveram espaço para sustentações orais, apresentando alegações de nulidade de provas, suspeição do relator e questionamentos quanto à legalidade das delações premiadas, especialmente a do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
A sessão foi conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, e poderá ser retomada na manhã da quarta-feira (07/05/2025), caso a votação não seja concluída. Participam ainda os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Os acusados podem ser enquadrados pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência ou grave ameaça, atentado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Até o momento, o STF aceitou as denúncias contra os núcleos 1 e 2, totalizando 14 réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Corte ainda julgará os casos envolvendo os núcleos 3 e 5, que também integram a investigação conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF).
*Com informações da Agência Brasil.
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