O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (22/05/2025) manter a prisão do major da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Ronald Alves de Paula, e do ex-policial militar Robson Calixto, acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.

Entenda a decisão

Na decisão, Moraes afirmou que a manutenção da prisão preventiva dos réus é necessária para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. O ministro destacou que a periculosidade dos acusados está comprovada nos autos do processo.

“É evidente a necessidade de manutenção da custódia cautelar dos réus, ante a necessidade de resguardar a aplicação da lei penal e a ordem pública”, registrou Moraes na decisão.

Acusações contra os réus

De acordo com a investigação da Polícia Federal (PF), Ronald Alves de Paula é acusado de monitorar a rotina da vereadora Marielle Franco e repassar informações ao ex-policial Ronnie Lessa, que confessou ser o executor do crime.

Robson Calixto, ex-policial militar e então assessor do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, é acusado de entregar a arma utilizada na execução do crime a Ronnie Lessa.

Outros envolvidos no processo

Além de Ronald e Calixto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também solicitou a condenação de:

• Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ;

• Chiquinho Brazão, ex-deputado federal e irmão de Domingos;

• Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

De acordo com a delação premiada de Ronnie Lessa, os irmãos Brazão, juntamente com Rivaldo Barbosa, seriam os mandantes do assassinato de Marielle Franco. Barbosa, segundo a investigação, teria participado ativamente dos preparativos da execução.

Motivação do crime

As investigações da Polícia Federal indicam que o assassinato de Marielle Franco está ligado ao posicionamento político da vereadora, que se opunha aos interesses do grupo liderado pelos irmãos Brazão, envolvidos em disputas fundiárias e atividades de milícias no Rio de Janeiro.

Apesar das acusações e da delação de Ronnie Lessa, todos os réus negam envolvimento no crime durante os depoimentos prestados na fase de instrução do processo.

*Com informações da Agência Brasil.