O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (21/05/2025) a retomada das audiências de testemunhas no processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado articulada por Jair Bolsonaro e outros sete investigados, que integram o chamado núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A única oitiva agendada para hoje é a do tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica durante o governo Bolsonaro. O depoimento está marcado para as 11h30 e será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que investigam a tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu terceiro mandato.

O militar foi chamado como testemunha por ter participado de uma reunião com Bolsonaro e os então comandantes das Forças Armadas, na qual foram discutidos estudos jurídicos que sugeriam a decretação de um estado de sítio e outras medidas com indícios de natureza golpista.

Durante investigações da Polícia Federal, Baptista Júnior declarou que alertou o ex-presidente de que a Força Aérea Brasileira (FAB) não apoiaria qualquer ruptura institucional. Segundo ele, o então comandante do Exército, Freire Gomes, também teria afirmado que, em caso de ação golpista, teria que prender Bolsonaro. No entanto, Freire Gomes negou essa declaração em seu depoimento ao STF na segunda-feira (19/05/2025), afirmando que apenas alertou sobre possíveis consequências jurídicas para atos inconstitucionais.

Cronograma das audiências

As oitivas das testemunhas ocorrerão entre os dias 19 de maio e 2 de junho, de forma virtual e simultânea, com o objetivo de evitar alinhamento de versões entre os depoentes. Foram arroladas testemunhas tanto pela acusação quanto pelas defesas dos réus.

Entre os nomes previstos para depor nos próximos dias estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, além de deputados e senadores aliados ao ex-presidente.

Após a fase de testemunhos, os réus serão convocados para interrogatório, cuja data ainda será definida. Ao final do processo, o STF decidirá se condena ou absolve os envolvidos.

Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

*Com informações da Agência Brasil.