O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta quarta-feira (25/06/2025) a Lei 15.152/2025, que institui o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser comemorado anualmente em 12 de abril. A promulgação decorreu da aprovação do projeto de lei (PL 5.636/2019) pelo Congresso em maio de 2025, após a ausência de sanção presidencial no prazo legal.

A data escolhida remete à instalação da primeira representação diplomática brasileira em Israel, em 1951. A iniciativa foi originalmente apresentada pela então presidente Dilma Rousseff, há mais de uma década, e teve tramitação concluída com a promulgação pelo Legislativo.

Posicionamento de Davi Alcolumbre

Primeiro judeu a presidir o Senado e o Congresso Nacional, Alcolumbre destacou a relevância histórica e simbólica da lei para o fortalecimento dos vínculos entre os dois países e a valorização da comunidade judaica no Brasil. O presidente do Congresso ressaltou ainda o apoio israelense em operações de resgate no Brasil, como em Brumadinho, e afirmou que a celebração reforça o compromisso com a cooperação internacional em ciência, cultura e desenvolvimento.

Apoio e críticas no Senado

O relator do projeto no Senado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), ressaltou a amizade duradoura entre Brasil e Israel, afirmando que essa relação deve prevalecer acima de ideologias e governos temporários. Ele também defendeu o direito de autodefesa do Estado israelense e criticou o posicionamento do governo federal no conflito com o Irã.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou a não sanção presidencial como uma escolha política contrária à população brasileira e à relação com Israel, condenando atos terroristas contra civis israelenses e criticando o governo federal por, segundo ele, conivência com grupos terroristas.

Já o senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que governos anteriores, como os de Dilma Rousseff e Lula, vetaram iniciativas semelhantes por motivações políticas relacionadas ao conflito árabe-israelense. Malta elogiou a democracia israelense e expressou apoio à nação israelense em meio a tensões regionais.

Defesas e posicionamentos contrários

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado e também judeu, defendeu o presidente Lula, negando acusações de antissemitismo e destacando sua postura em defesa da paz e do diálogo internacional. Wagner lembrou que a fundação do Estado de Israel foi reconhecida com a participação do diplomata brasileiro Osvaldo Aranha em 1948.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou ser favorável ao Estado palestino, mas enfatizou a importância da amizade entre Brasil e Israel e criticou a postura do governo federal, que considerou de má vontade em relação a Israel. Ele condenou atos recentes de intolerância e reforçou o simbolismo da promulgação da data.

*Com informações da Agência Senado.