O Governo da Bahia decretou ponto facultativo nos dias 20 e 23 de junho de 2025 e anunciou a antecipação de 50% do salário dos servidores estaduais, com pagamento previsto para 19 de junho. A decisão foi formalizada por meio do Decreto nº 23.763, publicado na edição desta terça-feira (03/06/2025) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O anúncio foi feito inicialmente pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante a exibição do seu podcast semanal, “Fala, Jero!”, na segunda-feira (02/06/2025).

De acordo com o decreto, os dias de ponto facultativo deverão ser compensados pelos servidores, com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis anteriores ou posteriores às datas. A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) será responsável por divulgar uma instrução normativa com os detalhes sobre as regras para a compensação.

A determinação não se aplica aos serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupções, como áreas de saúde, segurança pública, defesa civil e outras atividades essenciais à população.

O governo também informou que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades estaduais, junto às chefias imediatas, garantir o cumprimento da compensação da jornada de trabalho dos servidores.

O sistema de transporte que atende o Centro Administrativo da Bahia (CAB) também será ajustado, de forma a atender o funcionalismo estadual durante o período de ponto facultativo e nas datas de compensação.

Antecipação salarial de junho

Durante o anúncio, o governador também informou a antecipação do pagamento de 50% do salário do mês de junho, que será efetuado no dia 19/06/2025. O objetivo da medida é fortalecer a economia local e proporcionar aos servidores estaduais uma melhor organização financeira, especialmente no período das festas juninas.

O restante do salário será pago na data habitual de fechamento da folha, conforme calendário estabelecido pela administração estadual.