O Governo do Estado da Bahia destinou R$ 5 milhões a 512 instituições filantrópicas por meio do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, referente ao primeiro quadrimestre de 2025. O repasse foi calculado com base na quantidade de notas fiscais eletrônicas compartilhadas com cada entidade entre janeiro e abril deste ano.
Do total distribuído, R$ 2,5 milhões foram direcionados a entidades da área social e R$ 2,5 milhões àquelas da área de saúde. As instituições contempladas estão cadastradas na campanha Nota Premiada Bahia, onde os participantes concorrem a prêmios em dinheiro e escolhem até duas entidades para compartilhar suas notas fiscais associadas ao CPF.
Os repasses do programa ocorrem a cada quatro meses, totalizando R$ 15 milhões anuais. Para receber os valores, as entidades precisam estar ativas, regulares junto ao INSS e ao FGTS, e com dados bancários válidos. O pagamento referente a este quadrimestre foi realizado na segunda quinzena de maio.
Desde o início da campanha Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, o total de recursos destinados às entidades filantrópicas alcança R$ 78 milhões. Segundo o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, os repasses quadrimestrais foram ampliados de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões a partir da atual gestão. Ele ressaltou que os recursos apoiam instituições que atuam em serviços essenciais e promovem o engajamento da população com a prática da solidariedade.
A campanha Nota Premiada Bahia conta atualmente com cerca de 850 mil participantes ativos. Além de beneficiar entidades sociais e de saúde, os participantes concorrem mensalmente a prêmios de R$ 100 mil e R$ 10 mil, além de um sorteio especial anual de R$ 1 milhão.
Tanto a Nota Premiada quanto o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade integram o Programa de Educação Fiscal da Bahia (PEF), conduzido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). De acordo com o coordenador do PEF, André Aguiar, as iniciativas estimulam o hábito de solicitar nota fiscal e contribuem para o combate à sonegação.
Entre as instituições contempladas com os recursos estão as Obras Sociais Irmã Dulce, Hospital Martagão Gesteira, Hospital Aristides Maltez, Mansão do Caminho, GACC-BA, NACCI, APAE Salvador e outras.
Neste primeiro quadrimestre, 534 instituições tiveram pontuação apurada, mas 22 ainda estão em fase de regularização por inconformidades nas regras. As entidades que alteraram recentemente seus dados bancários devem encaminhar o comprovante atualizado para o e-mail oficial do programa em até 90 dias após a publicação do resultado, realizada em 15 de maio.
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