O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (25/06/2025), o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 27% para 30% (E30) e a elevação da proporção de biodiesel no diesel de 14% para 15% (B15). As mudanças passam a valer a partir do dia 1º de agosto de 2025.

A medida foi anunciada durante reunião no Ministério de Minas e Energia (MME), conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Alexandre Silveira, com a participação de representantes do setor energético e membros do Governo Federal. O objetivo central da decisão é reduzir a dependência de combustíveis fósseis, ampliar a autossuficiência nacional e fortalecer a transição energética.

De acordo com o presidente Lula, a iniciativa contribui para transformar a matriz energética brasileira e demonstra o compromisso do país com soluções sustentáveis, especialmente diante da realização da COP30, em novembro, na cidade de Belém (PA).

Etanol: aumento de 27% para 30% (E30)

Com a adoção do E30, o Brasil volta à autossuficiência na produção de gasolina após 15 anos. O aumento da proporção de etanol anidro deve gerar uma redução estimada de até R$ 0,20 por litro nas bombas, além de investimentos superiores a R$ 10 bilhões e a criação de mais de 50 mil empregos diretos e indiretos.

O processo de avaliação técnica foi coordenado pelo MME e executado pelo Instituto Mauá de Tecnologia, com apoio de montadoras, importadores e entidades do setor automotivo. Os resultados dos testes confirmaram a viabilidade técnica e a segurança do uso do E30, sem prejuízo para os veículos ou consumidores.

Biodiesel: aumento de 14% para 15% (B15)

A elevação da mistura de biodiesel para 15% (B15) representa um passo estratégico para a descarbonização do transporte pesado, setor com alta emissão de gases de efeito estufa. A medida insere os biocombustíveis como elementos centrais na política de transição energética e estimula a produção nacional, especialmente com base na soja e no milho.

A expectativa é de mais de R$ 5 bilhões em novos investimentos em usinas e unidades de esmagamento, além da criação de 4 mil postos de trabalho. O incremento também beneficiará diretamente a agricultura familiar, com um aumento previsto de R$ 600 milhões na renda das famílias participantes do Programa Selo Biocombustível Social e a inclusão de 5 mil novos produtores familiares.

Impacto econômico e social

O ministro Alexandre Silveira destacou que as medidas contribuem diretamente para a redução da inflação ao manter os preços dos combustíveis mais acessíveis. Já o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) ressaltou a interligação entre produção de biocombustíveis e soberania alimentar, citando o reaproveitamento da ração vegetal para a produção de proteína animal.

Participação do setor

A reunião contou com a presença de representantes do setor energético, entre eles, a presidente em exercício da Petrobras, Clarice Copete; o presidente da UNICA, Evandro Gussi; e o presidente da Aprobio, Erasmo Batistella, que reforçou o papel de liderança do Brasil na construção de uma política global de transição energética baseada em biocombustíveis.