A Prefeitura de Feira de Santana publicou no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 14.000, da última sexta-feira (06/06/2025), que estabelece o encerramento formal de sete escolas municipais desativadas. A medida é de caráter administrativo e tem como objetivo atualizar os registros junto aos órgãos de controle e ao Ministério da Educação (MEC), promovendo maior transparência e eficiência na gestão da rede pública de ensino.

Escolas foram desativadas há vários anos

As unidades escolares mencionadas no decreto são as seguintes: Antônio Eloi da Costa, Belmiro Moreira Daltro, Florêncio Ferreira Santos, Jaime Bastos de Carvalho, José Alves de Matos, Paulo Machado dos Santos e Tibúrcio Nunes Vitório. Todas essas escolas estavam sem funcionamento há anos, algumas com mais de uma década de inatividade.

Durante o processo de desativação, os alunos foram transferidos para outras escolas da rede municipal, com garantia de continuidade no processo pedagógico, sem prejuízo às atividades escolares. Os documentos acadêmicos de estudantes e profissionais foram recolhidos e arquivados pela Secretaria Municipal de Educação, conforme os protocolos legais.

Fatores técnicos e administrativos fundamentaram a decisão

Segundo o secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, a decisão considerou a ausência de demanda estudantil nas localidades das unidades desativadas e condições estruturais inadequadas dos prédios para o uso educacional. O encerramento formal permite que a gestão direcione recursos e planejamento às escolas em funcionamento, otimizando o uso da infraestrutura disponível.

A publicação do decreto cumpre também exigências legais para manter os cadastros educacionais atualizados perante órgãos fiscalizadores e o MEC. Além disso, atende aos princípios da economicidade e da racionalização da rede pública.

Gestão prioriza ações estruturais e pedagógicas

Desde o início da atual gestão, o prefeito José Ronaldo de Carvalho e o secretário Pablo Roberto têm implementado políticas voltadas à valorização dos profissionais da educação, ampliação da oferta de vagas, requalificação de unidades escolares e melhoria dos indicadores de qualidade do ensino. O encerramento de escolas sem operação integra esse processo de reestruturação da rede municipal de ensino.