Interrogatórios no STF iniciam fase crucial do caso do núcleo golpista com Jair Bolsonaro

Começaram nesta segunda-feira (09/06/2025), os interrogatórios dos oito réus do chamado núcleo 1, acusados de tentativa de golpe de Estado, no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os réus está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O momento processual é considerado fundamental para as defesas, que devem buscar desqualificar a delação premiada do tenente-coronel do Exército e ex-assistente de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que foi o primeiro a depor.

Além de Bolsonaro e Mauro Cid, também serão ouvidos quatro ex-ministros do governo Bolsonaro: Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional – GSI); Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto (Defesa); e Anderson Torres (Justiça). O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) completam o grupo. Braga Netto, preso preventivamente no Rio de Janeiro, participará por videoconferência. Bolsonaro deve ser o sexto a falar, seguindo a ordem alfabética.

Especialistas consultados pela Sputnik Brasil apontam que o principal objetivo dos réus será contestar a delação de Mauro Cid, questionando a consistência das suas declarações. O professor de direito da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ), Álvaro Jorge, destacou que “é o momento em que os réus, no exercício do direito de defesa, têm a capacidade de influenciar diretamente a convicção do juízo”.

O advogado criminalista Rafael Valentini, sócio do escritório Fachini, Valentini e Ferraris Advogados, explicou que, apesar do interrogatório não possuir peso jurídico decisivo, o conteúdo pode ser relevante para influenciar o convencimento dos ministros. Ele ressaltou que o sistema jurídico brasileiro não prevê o crime de perjúrio, ou seja, réus que mentem não são responsabilizados criminalmente por isso.

Segundo Jorge, o depoimento de cada réu poderá influenciar a credibilidade dos demais, uma vez que as declarações podem se contradizer. Valentini acrescentou que as negativas dos acusados podem agravar a situação de Bolsonaro, já que confissões parciais de outros réus podem pesar contra ele.

A condução do interrogatório pelo ministro Alexandre de Moraes é prevista como um momento de tensão. Álvaro Jorge lembrou a postura firme do ministro em depoimentos anteriores e prevê que as defesas buscarão destacar inconsistências na delação de Mauro Cid, tornando o ambiente “bastante quente” no início das audiências.

Os réus têm o direito constitucional de permanecer em silêncio e podem responder apenas às perguntas que desejarem, sem sofrer consequências jurídicas por isso.

Quanto ao risco de prisão, os especialistas avaliam como praticamente nulo que Bolsonaro seja preso durante essa fase, salvo se houver risco concreto ao andamento do processo. Jorge afirmou ser “difícil imaginar que deste depoimento surjam informações inéditas que justifiquem prisões”.

Valentini indicou que Bolsonaro deve tentar demonstrar que não existiu um plano golpista organizado, usando o interrogatório para negar as acusações da Procuradoria. Já Mauro Cid, por ser delator premiado, corre riscos jurídicos caso seja flagrado mentindo, podendo perder benefícios da colaboração e ser preso preventivamente.

Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Os interrogatórios estão previstos para durar até sexta-feira (13/06/2025), podendo se estender para a próxima semana. Após o término, as defesas terão prazo para manifestações, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá solicitar diligências adicionais ou coleta de provas. Em seguida, serão abertas as fases de alegações finais, votação do relator e marcação do julgamento. Caso haja condenação, ainda será possível recorrer.

*Com informações da Sputnik News.