Durante a Cúpula dos Oceanos, realizada em Nice, França, 95 países divulgaram uma declaração conjunta pedindo a adoção de um tratado internacional “ambicioso” que imponha limites à produção de polímeros plásticos primários. O documento foi divulgado como preparação para a próxima rodada de negociações sobre o tema, prevista para agosto, em Genebra.
Segundo o texto, os signatários solicitam um objetivo global de redução na produção e consumo de plásticos, a fim de manter níveis considerados sustentáveis. A proposta visa combater a poluição plástica, que atualmente contamina oceanos, solos, alimentos e até o corpo humano, principalmente por meio dos microplásticos.
A ministra francesa para a Transição Ecológica, Agnès Pannier-Runacher, afirmou que a coleta, triagem e reciclagem, embora importantes, não são suficientes para conter a crise ambiental. Para ela, o foco deve ser a redução efetiva da produção de plástico, e não medidas paliativas.
A declaração, ainda que simbólica, representa mais da metade dos 170 países envolvidos nas negociações conduzidas desde 2022. As últimas tratativas, realizadas em dezembro de 2024, em Busan (Coreia do Sul), terminaram sem acordo devido à resistência de um grupo de nações exportadoras de petróleo, como Arábia Saudita, Rússia e Irã, que rejeitam restrições à produção.
A ministra colombiana do Meio Ambiente, Lena Estrada, defendeu que o tratado seja efetivo e não baseado em soluções consideradas insuficientes. Ela afirmou que não aceitará propostas que não incluam metas de redução da produção.
A posição foi reforçada por Alicia Bárcena, ministra do Meio Ambiente do México, que destacou o valor estratégico da declaração. Organizações como o Greenpeace, representado por Graham Forbes, também apoiaram a medida, apontando que a redução da produção é essencial para conter a crise de poluição.
De acordo com o Barômetro Oceânico Starfish, a produção global de plástico cresceu de 2 milhões de toneladas em 1950 para 413,8 milhões em 2023, representando mais de 80% do lixo marinho identificado. Estima-se que, sem medidas concretas, esse volume poderá triplicar até 2060.
Atualmente, apenas 9,5% do plástico produzido anualmente utiliza materiais reciclados. O restante provém principalmente de petróleo e gás natural, segundo dados apresentados durante a cúpula.
As novas negociações da Organização das Nações Unidas (ONU), previstas para agosto em Genebra, devem considerar a declaração de Nice como base para a retomada dos debates e possível formulação de um tratado internacional juridicamente vinculante.
*Com informações da RFI.
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