O governo de Portugal anunciou que 5.386 brasileiros serão notificados nesta segunda-feira (02/06/2025) para deixar voluntariamente o país. A notificação de abandono voluntário é aplicada a imigrantes cujo pedido de autorização de residência foi recusado por não comprovarem condições legais para permanência.

Segundo o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está enviando cerca de 2 mil notificações diárias.

“A medida acelera e todos os 33 mil, a não ser que haja uma razão […] terão a notificação de abandono voluntário”, declarou Amaro em comunicado.

Contexto das notificações

A medida, anunciada antes da campanha eleitoral para o Parlamento português, já resultou em mais de 34 mil estrangeiros notificados em aproximadamente um mês. Além dos brasileiros, outras nacionalidades também estão na lista, destacando-se a comunidade indiana, com 13,4 mil notificações.

Quem receber a notificação e não realizar o abandono voluntário pode ser sujeito à expulsão compulsória do território português.

Processo e consequências

A notificação de abandono voluntário é uma etapa administrativa que visa a regularização das situações migratórias. Ela é enviada quando o pedido de autorização de residência é negado, geralmente por falta de comprovação dos requisitos legais.

António Leitão Amaro afirmou que a ação faz parte de um processo sistemático para assegurar o cumprimento da legislação migratória vigente.

Implicações para brasileiros em Portugal

O fluxo de notificações atinge uma parcela significativa da comunidade brasileira no país. A medida deve afetar brasileiros que, mesmo residindo em Portugal, não conseguiram comprovar os critérios exigidos para permanência legal.

Apesar da recomendação para saída voluntária, o não cumprimento pode gerar processos de expulsão, com impacto direto sobre a comunidade.

*Com informações da Sputnik News.