O Procon de Feira de Santana iniciou no domingo (09/06/2025) uma operação especial de fiscalização no comércio local com foco na proteção dos direitos dos consumidores durante o período do Dia dos Namorados. A ação ocorre até esta quinta-feira (12/06/2025), com visitas a lojas de perfumaria, confecções, floriculturas, eletrônicos e eletrodomésticos — setores com maior movimentação de vendas nesta época.
Fiscalizações abrangem preços, formas de pagamento e publicidade
De acordo com o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, mais de 30 estabelecimentos já foram fiscalizados, e o número deve aumentar até o encerramento da operação. A fiscalização verifica a exibição correta de preços, informação clara sobre formas de pagamento, correspondência entre valores divulgados e cobrados no caixa, além da disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor no local.
“Estamos observando se os direitos básicos do consumidor estão sendo respeitados. A legislação exige transparência e clareza na relação de consumo, e é isso que estamos cobrando dos comerciantes”, afirmou o superintendente.
Operação faz parte de um ciclo mais amplo
Esta é a terceira fase de uma série de fiscalizações iniciadas no mês anterior. Nas etapas anteriores, foram inspecionados hotéis, motéis, bares e restaurantes, resultando em 27 visitas e 17 autos de infração lavrados. Na fase atual, oito estabelecimentos foram notificados em caráter orientativo, por irregularidades consideradas pontuais.
“Como não houve gravidade nas situações encontradas, optamos por ações educativas em vez de sanções formais”, explicou Carvalho.
Atuação conjunta com a OAB
A ação conta com o apoio da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB Feira de Santana. Segundo a presidente da comissão, Evelyn Matos, a parceria visa garantir o cumprimento das normas de defesa do consumidor e ampliar a conscientização.
“O consumidor tem direito à informação clara, objetiva e ao respeito. Caso se sinta lesado, pode procurar tanto o Procon quanto a OAB para avaliar a situação e, se necessário, tomar as medidas legais cabíveis”, declarou.
Orientações e próximos passos
O Procon orienta os consumidores a utilizarem os canais oficiais para denunciar irregularidades, incluindo o aplicativo “PROCON Feira de Santana”, disponível para smartphones.
Encerrada a operação do Dia dos Namorados, o órgão dará início à Operação São João, que terá como foco a fiscalização de supermercados e a divulgação de preços de produtos juninos, especialmente na região da Marechal Deodoro, área central de comércio popular da cidade.
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