O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou que os oceanos estão sendo “saqueados” e advertiu para a deterioração contínua dos ecossistemas marinhos. A declaração foi feita durante a abertura da 3ª Conferência da ONU sobre os Oceanos (UNOC3), realizada em Nice, na França, com a participação de mais de 120 países.

No discurso de abertura, Guterres destacou a morte dos recifes de corais, o colapso dos estoques pesqueiros e o aumento do nível do mar como sinais alarmantes de uma crise oceânica em curso. Segundo ele, a humanidade está falhando na gestão de um recurso vital e compartilhado.

O evento contou com a presença de mais de 50 chefes de Estado e de Governo, incluindo o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Em sua fala, Guterres enfatizou que é necessário substituir a lógica da exploração por uma abordagem de proteção e administração de longo prazo dos oceanos.

Participação brasileira e conexões com a COP30

Durante a cerimônia, o presidente Lula defendeu uma governança oceânica multilateral e afirmou que o Brasil ratificará em 2025 o Tratado de Alto Mar, adotado em 2023, para garantir a gestão coletiva da biodiversidade em águas internacionais.

Lula também estabeleceu uma conexão direta entre o evento em Nice e a próxima Conferência do Clima da ONU (COP30), que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA). Segundo ele, a conservação do oceano será um dos eixos centrais da agenda brasileira na COP.

O presidente brasileiro ainda destacou que o espaço marítimo nacional tem 5,7 milhões de km², dimensão comparável à da Amazônia. Ele afirmou que o país está desenvolvendo uma estratégia nacional contra a poluição plástica marinha e que o “oceano está febril” devido ao aquecimento global e ao uso contínuo de combustíveis fósseis.

Compromissos multilaterais e novos instrumentos financeiros

O presidente francês Emmanuel Macron, anfitrião do evento ao lado da Costa Rica, afirmou que “se a Terra está aquecendo, o oceano está fervendo”. Ele defendeu a necessidade de coordenação internacional, ressaltando que os mercados ou a opinião pública não devem ser os únicos condutores da proteção dos mares.

Já o presidente costarriquenho, Rodrigo Chaves Robles, cobrou ação imediata e alertou que os oceanos têm sido tratados como “depósito de lixo global”. Ele propôs uma moratória sobre a mineração em alto-mar, apoiada por 33 países, até que haja estudos científicos conclusivos sobre seus impactos.

Entre os principais objetivos da UNOC3 estão:

• A implementação do Tratado de Alto Mar, que requer 60 ratificações para se tornar juridicamente vinculante.

• A promoção da pesca sustentável.

• A descarbonização do transporte marítimo.

• A mobilização de financiamentos azuis, como títulos oceânicos e trocas de dívida por conservação.

A conferência de cinco dias pretende consolidar compromissos internacionais e criar mecanismos financeiros e regulatórios para preservar os oceanos, considerados essenciais para a estabilidade climática global, a segurança alimentar e a equidade entre as nações.

*Com informações da ONU News.