Na segunda-feira (16/06/2025), a Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana (SEDUC) realizou uma formação com os gestores das escolas da rede municipal, com foco nas atualizações e exigências do Censo Escolar 2025. O encontro, promovido anualmente, teve como objetivo principal alinhar as diretrizes sobre o preenchimento das informações no sistema educacional, assegurando a conformidade com as normas federais e a exatidão dos dados fornecidos.
A capacitação foi conduzida por Lênio Lins, chefe da Divisão de Informações Educacionais (DIE), que destacou a necessidade de atenção dos gestores escolares ao processo de atualização cadastral. Foram abordadas as informações que precisam ser atualizadas, como cadastro de estudantes, dados sobre infraestrutura das unidades escolares, equipamentos, reformas e formação acadêmica dos diretores.
Entre as novidades do Censo Escolar 2025, estão a exigência de campos específicos para a identificação de estudantes indígenas, com detalhamento da origem e etnia, e a inclusão de informações sobre alunos com transtornos, que passam a ser declaradas pela primeira vez. Esses novos dados já estão integrados ao Sistema Integrado de Educação do município, exigindo atualização cuidadosa por parte das equipes das escolas.
O secretário de Educação e vice-prefeito, Pablo Roberto, destacou que a participação ativa dos gestores em todas as etapas do processo é essencial para garantir a qualidade das informações enviadas. Segundo ele, a precisão dos dados influencia diretamente na formulação de políticas públicas e no acesso a recursos federais destinados à educação básica.
Lênio Lins reforçou que os dados enviados ao Censo Escolar têm impactos diretos no financiamento educacional.
“Trabalhamos em duas frentes: o sistema interno da rede municipal e a exportação das informações para o Censo. Esses dados subsidiam o cálculo dos repasses financeiros ao município, considerando número de matrículas, tempo de permanência dos alunos na escola, atendimento a estudantes com deficiência e fornecimento de alimentação escolar”, afirmou.
A declaração correta de alunos com deficiência, por exemplo, pode habilitar as escolas a receber recursos para acessibilidade e estruturação de salas de recursos multifuncionais. Esses investimentos incluem rampas, corrimãos, adaptações sanitárias e aquisição de equipamentos específicos para o atendimento educacional especializado.
Além dos repasses diretos, os dados do Censo Escolar permitem que as escolas sejam contempladas em programas como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa de Ações Articuladas (PAR), que ampliam a capacidade de investimento em infraestrutura e no atendimento aos estudantes da rede municipal.
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