Publicação por data: Julho 8, 2025

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspendeu tanto o decreto presidencial que elevava o IOF quanto o decreto legislativo que o revogava, acentuou a crise entre Executivo e Congresso. Apresentada como gesto de conciliação, a medida levanta questionamentos constitucionais e éticos sobre os fundamentos da intervenção judicial, evidenciando o conflito entre princípios morais e utilitarismo no exercício do poder jurisdicional.
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Decisão salomônica de Moraes | Por Luiz Holanda

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspendeu tanto o decreto presidencial que elevava o IOF quanto o decreto legislativo que o revogava, acentuou a crise entre

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