A Caixa Econômica Federal passou a permitir que clientes com financiamento imobiliário ativo utilizem o imóvel como garantia em operações de crédito com livre destinação. A nova linha, chamada Empréstimo com Garantia de Imóvel Caixa, é uma modalidade do tipo home equity, com taxa de juros reduzida em comparação a outros tipos de crédito pessoal.

Imóveis quitados ou financiados podem ser utilizados

A nova política da Caixa permite que imóveis urbanos — sejam residenciais, comerciais ou mistos — quitados ou ainda em financiamento com o banco sejam utilizados como garantia. O valor do crédito concedido pode alcançar até 60% do valor de avaliação do imóvel, com juros a partir de 1,32% ao mês.

Crédito de livre destinação e prazos estendidos

O empréstimo tem livre destinação, ou seja, o cliente pode utilizar os recursos como desejar. O imóvel oferecido como garantia permanece habitável e segue alienado ao banco até a quitação do empréstimo. O prazo para pagamento pode chegar a 240 meses nas operações convencionais e a 360 meses para contratos com alienação estendida, respeitando o prazo original do financiamento.

A alienação estendida permite que o cliente mantenha o contrato original do financiamento e contrate um novo crédito utilizando a mesma garantia. Essa operação considera o valor remanescente da dívida, o valor de avaliação do imóvel e a capacidade de pagamento do tomador.

Expansão com base no Marco das Garantias

A iniciativa foi viabilizada após a regulamentação do Marco Legal das Garantias, estabelecido pela Lei nº 14.711/2023. A nova legislação autoriza que um mesmo imóvel possa ser utilizado como garantia em mais de um empréstimo, desde que o valor da garantia seja suficiente e as condições contratuais sejam respeitadas.

Com isso, clientes que já quitaram parcialmente o financiamento imobiliário podem utilizar o valor pago como parte de garantia para obter novas linhas de crédito. A medida visa ampliar o acesso a crédito com melhores condições, sobretudo para quem possui imóveis valorizados ou parcialmente pagos.

Participação da Caixa no mercado

Segundo a instituição, a Caixa possui atualmente cerca de R$ 6,7 bilhões em contratos ativos na modalidade de crédito com garantia de imóvel, o que representa aproximadamente 54 mil contratos e 25% de participação de mercado nessa categoria.

As simulações e contratações da nova linha de crédito estão disponíveis em agências físicas e digitais da Caixa, com modalidades ajustadas a diferentes perfis de clientes.

*Com informações da Agência Brasil.