Davi Alcolumbre e Hugo Motta citam Lei de Reciprocidade como resposta à taxação do presidente dos EUA

Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, classificando a medida como um desafio à soberania comercial do Brasil. Em nota conjunta, os parlamentares mencionaram a Lei de Reciprocidade Econômica como instrumento legal de resposta às barreiras impostas por governos estrangeiros.

Congresso articula possível retaliação

A Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional em abril de 2025, permite que o Poder Executivo brasileiro adote medidas simétricas em caso de ações unilaterais que prejudiquem o comércio exterior do país. O texto, originado no Projeto de Lei nº 2.088/2023, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), prevê a possibilidade de aplicação de tributos, taxas ou restrições à importação de bens e serviços provenientes de países que adotem barreiras comerciais contra o Brasil. Também autoriza a suspensão de concessões comerciais e de investimentos.

“Com muita responsabilidade, este Parlamento aprovou a Lei de Reciprocidade Econômica. Um mecanismo que dá condições ao nosso país, ao nosso povo, de proteger a nossa soberania”, diz o comunicado assinado por Alcolumbre e Motta.

Defesa da diplomacia e do setor produtivo

Apesar de sinalizarem a possibilidade de retaliação econômica, os líderes do Congresso enfatizaram a importância do diálogo diplomático e técnico para preservar os empregos e a estabilidade econômica. Os parlamentares destacaram que a reação do Brasil será baseada em equilíbrio institucional e firmeza na defesa dos interesses nacionais.

“Estaremos prontos para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da nossa economia, do nosso setor produtivo e da proteção dos empregos dos brasileiros”, acrescentaram.

Contexto da taxação

A medida adotada por Donald Trump foi anunciada na quarta-feira (09/07/2025), com entrada em vigor prevista para 1º de agosto de 2025. Segundo o comunicado da Casa Branca, a nova tarifa de 50% se aplicará a todos os produtos importados do Brasil. O governo norte-americano justifica a decisão com base em supostas ações do Brasil que violariam interesses comerciais e institucionais dos Estados Unidos, incluindo decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e práticas diplomáticas recentes do governo brasileiro.

A decisão provocou ampla repercussão entre autoridades brasileiras e poderá desencadear ações de retaliação econômica com base na legislação aprovada pelo Congresso, caso não haja um acordo diplomático entre os dois países nas próximas semanas.