A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, realizou o pagamento dos valores referentes à Lei Aldir Blanc 2024, totalizando cerca de R$ 2,4 milhões. A liberação contempla 121 beneficiários que cumpriram integralmente as etapas dos editais, conforme publicado no Diário Oficial Eletrônico do município.
Distribuição dos recursos culturais
Os valores pagos variaram entre R$ 10 mil e R$ 50 mil, conforme os critérios estabelecidos nos editais. O montante foi distribuído entre 25 categorias culturais, abrangendo iniciativas diversas no campo artístico e sociocultural. O pagamento visa fomentar ações locais, geração de renda e fortalecimento do setor cultural, impactado diretamente pela desaceleração de eventos presenciais nos últimos anos.
Segundo o secretário de Cultura, Cristiano Lôbo, o município concluiu todas as etapas previstas para 2024 e já se prepara para a implementação dos processos de 2025.
“A gestão municipal está empenhada em contribuir para o desenvolvimento de ações e projetos que fortalecem o setor cultural”, afirmou.
Próximas etapas e acompanhamento
Está prevista para julho uma nova convocação de suplentes, desde que haja disponibilidade orçamentária e vagas remanescentes conforme a classificação final dos editais. A secretaria informa que seguirá disponível para orientar beneficiários sobre dúvidas, trâmites e prestação de contas, com atendimento direto e suporte técnico.
A Lei Aldir Blanc é uma política pública federal de incentivo à cultura, regulamentada em nível municipal, que prevê a transferência de recursos para artistas, produtores e entidades culturais com projetos habilitados.
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