Com cerca de 46 mil moradores portadores de doenças raras ou angioedema hereditário (AEH), Feira de Santana pode contar com a instalação de uma unidade da Associação Baiana de Doenças Raras (ABDR). A proposta foi apresentada pelo vereador Marcos Lima (União Brasil) por meio de indicação à Prefeitura. O número representa aproximadamente 6,4% da população local, segundo estimativas recentes.
Proposta de implantação
O parlamentar defende que a implantação da ABDR em Feira de Santana pode ocorrer por meio de cessão de imóvel público ou por parcerias institucionais. A associação, segundo ele, é reconhecida pela atuação no acolhimento, orientação e defesa dos direitos das pessoas com doenças raras na Bahia.
Feira de Santana é a segunda maior cidade do estado e atua como polo regional de saúde, recebendo pacientes de diversos municípios do interior. Para Marcos Lima, essa característica torna o município um ponto estratégico para abrigar a sede da entidade.
Justificativa baseada na demanda local
A ausência de estrutura especializada obriga muitas famílias a se deslocarem até Salvador em busca de atendimento. O vereador destaca que diagnósticos tardios, falta de acompanhamento contínuo e suporte social são obstáculos enfrentados por essas famílias.
Segundo Marcos, a implantação da ABDR na cidade permitirá atendimento mais próximo e contribuirá para o fortalecimento da rede pública de saúde no interior, além de reduzir os deslocamentos de pacientes e acompanhantes.
Base legal
O pleito está amparado no artigo 196 da Constituição Federal, que reconhece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Também encontra respaldo na Portaria nº 199/2014 do Ministério da Saúde, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.
De acordo com o vereador, apoiar a instalação da unidade representa o compromisso do Executivo Municipal com políticas públicas inclusivas e com a promoção da dignidade da população.
Outras demandas apresentadas
Além da proposta voltada às doenças raras, Marcos Lima também indicou a necessidade de patrolamento e nivelamento do campo de futebol localizado na rua João Batista Figueredo, no bairro Alto das Oliveiras. A solicitação atende ao pedido dos moradores que desejam melhores condições para a prática esportiva no local e a realização de futuros campeonatos comunitários.
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