O município de Feira de Santana, único da região com aterro sanitário licenciado e um dos apenas oito existentes em toda a Bahia, foi escolhido para sediar um projeto piloto estadual destinado ao encerramento humanizado de lixões. A proposta foi apresentada durante reunião na sede regional do Ministério Público da Bahia, com a presença de representantes municipais, estaduais e federais.

Durante o encontro, o prefeito José Ronaldo de Carvalho destacou a relevância da infraestrutura instalada em Feira de Santana, que já recebe resíduos de municípios vizinhos, como São Gonçalo dos Campos, Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe e Anguera. Segundo ele, a substituição do antigo lixão local por um aterro sanitário foi uma medida essencial para a política ambiental da cidade.

Projeto visa regionalização da gestão de resíduos

O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Nelson Pelegrino, afirmou que a proposta é utilizar Feira de Santana como modelo para a expansão da gestão regionalizada de resíduos sólidos. De acordo com ele, o projeto poderá viabilizar o encerramento de 60 a 180 lixões na Bahia em até seis meses, considerando a ativação dos demais sete aterros sanitários existentes no estado.

A secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, reiterou que a Bahia precisa acelerar a regionalização dos aterros para cumprir a legislação nacional que proíbe lixões em áreas urbanas.

“Não dá mais para protelar. A solução é regionalizar os aterros sanitários”, declarou.

Adesão dos municípios será próxima etapa

A reunião marcou o início das tratativas para a adesão voluntária dos municípios da região ao programa. A expectativa é que prefeitos e gestores formalizem a participação nas próximas semanas, viabilizando o planejamento logístico e operacional da destinação adequada dos resíduos.

Estiveram presentes no evento representantes de diversos órgãos públicos e entidades. A mesa foi composta pelo secretário nacional de Meio Ambiente, Adalberto Maluf; o presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abrema), Pedro Maranhão; a superintendente de Desenvolvimento Ambiental da Bahia, Vânia Almeida; o diretor-geral da Agersa, Juvenal Maynart; além de secretários municipais e o procurador-geral do Município, Guga Leal.