A Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirmou nesta segunda-feira (28/07/2025) que o atraso na análise do pedido da Petrobras para explorar petróleo na Margem Equatorial gera um custo de R$ 4 milhões por dia, devido à paralisação da sonda de perfuração contratada pela estatal. O equipamento está parado há mais de 20 dias no litoral do Pará.

A crítica tem como foco a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de manter a data de 12 de agosto para a realização da Avaliação Pré-Operacional (APO), última etapa do processo de licenciamento ambiental. A APO consiste em um simulado de emergência com vazamento de óleo e é condição para o início da perfuração na região.

FUP contesta adiamento de reunião sobre APO

Segundo a FUP, não há justificativa técnica para postergar a reunião, e a decisão compromete o andamento do projeto, classificado pela Petrobras como estratégico. “Por que da protelação do Ibama?”, questionou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, que reconheceu a importância do órgão ambiental, mas defendeu a antecipação da agenda.

O Ibama informou que a Petrobras solicitou a antecipação da reunião em oito dias, mas que optou por manter a data original por conta de “inúmeras atividades preparatórias em curso” para viabilizar a APO. A autarquia afirmou ainda que mantém o compromisso com o rigor técnico e com o andamento eficiente do processo de licenciamento, especialmente por se tratar de uma região sensível da Bacia da Foz do Amazonas.

Margem Equatorial é considerada nova fronteira petrolífera

A Margem Equatorial se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá e tem atraído interesse por seu potencial semelhante ao do pré-sal, com base em descobertas feitas em Guiana, Guiana Francesa e Suriname. No Brasil, a Petrobras opera poços na região, mas tem autorização do Ibama para perfuração em apenas dois blocos, localizados no Rio Grande do Norte.

A licença ambiental para o bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, está em análise. A Petrobras assumiu a concessão da área em 2021, após aquisição da empresa britânica BP em 2013. Em maio de 2023, o Ibama negou autorização para a exploração, levando a Petrobras a solicitar a reavaliação da decisão.

Ambientalistas e especialistas divergem sobre viabilidade

A exploração na região é contestada por ambientalistas, que apontam riscos à biodiversidade e impactos à transição energética. Organizações e especialistas consideram que a atividade contraria os compromissos climáticos do país e pode dificultar a redução das emissões de gases do efeito estufa.

A Petrobras, por sua vez, sustenta que a produção na Margem Equatorial é essencial para manter a autossuficiência energética nas próximas décadas. Em outubro de 2024, a diretora de Exploração e Produção, Sylvia Anjos, reforçou a crítica aos atrasos no processo de licenciamento, afirmando que a demora eleva os custos operacionais da companhia.

A estatal afirma que o bloco em análise está localizado a 540 quilômetros da foz do rio Amazonas, o que, segundo a empresa, reduz riscos diretos ao ecossistema do estuário. Como parte das exigências do Ibama, a Petrobras concluiu a instalação de um centro de tratamento de animais em Oiapoque (AP), em abril, estrutura voltada a eventuais emergências com óleo. Outra unidade similar já funciona em Belém (PA).

Apesar da ausência de licença ambiental definitiva, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) leiloou novos blocos exploratórios na região em junho de 2025.

*Com informações da Agência Brasil.