O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na sexta-feira (11/07/2025), o pagamento de R$ 3,7 bilhões em indenizações para 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores dos estados de Minas Gerais (MG) e Espírito Santo (ES). Os beneficiários foram impactados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP Billiton, ocorrido em Mariana (MG) há quase uma década.
Pagamento será realizado por programa de transferência de renda
Os beneficiários já começaram a receber um cartão exclusivo do programa, que garantirá um salário mínimo e meio mensal por 36 meses e um salário mínimo por mais 12 meses, totalizando quatro anos de apoio financeiro. A cerimônia oficial de lançamento do benefício foi realizada em Linhares (ES), na região da foz do Rio Doce, com a participação do presidente Lula.
Durante o evento, Lula destacou que o governo atual foi capaz de avançar nas negociações com as mineradoras. “Conseguimos fazer com que a Vale sentasse na mesa e pagasse aquilo que ela tinha que pagar”, declarou. O presidente também relacionou o avanço com os esforços diplomáticos e políticos do Brasil dentro do bloco BRICS, destacando a cooperação internacional como instrumento de reparação social.
Novo Acordo do Rio Doce prevê R$ 170 bilhões em reparações
O Novo Acordo do Rio Doce, firmado em outubro de 2024, prevê o total de R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação, dos quais R$ 38 bilhões já estão em execução e R$ 132 bilhões ainda serão implementados nos próximos anos. Os recursos contemplam investimentos ambientais, indenizações individuais e projetos socioeconômicos em dezenas de municípios afetados.
O acordo foi conduzido pela Advocacia-Geral da União (AGU) em diálogo com as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton. Segundo o ministro da AGU, Jorge Messias, a versão anterior do acordo era considerada insuficiente.
“Era um acordo em que o povo seria prejudicado. O novo entendimento é quatro vezes maior do que o valor anteriormente oferecido”, afirmou.
Indenizações incluem pessoas físicas e jurídicas
Mais de 300 mil pessoas e empresas foram cadastradas para receber indenizações individuais. Os valores estabelecidos são de R$ 35 mil para pessoas físicas e R$ 95 mil para agricultores familiares. Além disso, será contabilizado para fins de aposentadoria o tempo de serviço perdido por pescadores que ficaram sem exercer suas atividades por conta da contaminação do Rio Doce.
Impacto ambiental e social
O rompimento da Barragem do Fundão, em 05/11/2015, liberou cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério, afetando uma área de 700 quilômetros de extensão entre Minas Gerais e o Espírito Santo. A tragédia resultou na morte de 19 pessoas, com três desaparecidas, além de mais de 600 pessoas desalojadas. Apesar da gravidade, até o momento nenhum réu foi condenado criminalmente, e as empresas foram absolvidas de crimes ambientais em decisões ainda contestadas pelo Ministério Público.
Depoimentos de atingidos
Durante a cerimônia, a agricultora familiar Ana Paula Ramos, representante da Associação de Mulheres do Cacau, recebeu o cartão do programa das mãos do presidente Lula. Ela relatou as consequências ainda presentes na vida da comunidade: “A gente mal pode fazer uma horta porque o solo está contaminado. O pescador não pode pescar, o peixe não serve para o consumo”.
O coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Heider José Boza, destacou que o benefício é resultado de uma longa luta e defendeu a ampliação do acordo para contemplar comunidades ainda não incluídas.
“O acordo é bom, mas pode melhorar. Temos agricultores e comunidades ainda não reconhecidas”, afirmou.
*Com informações da Agência Brasil.
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