O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quarta-feira (16/07/2025), o decreto que regulamenta o Programa BR do Mar, iniciativa voltada à ampliação da cabotagem, à redução de custos logísticos e ao fomento da indústria naval brasileira. O anúncio foi feito durante evento realizado no Palácio do Planalto, com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

De acordo com o ministro, a regulamentação poderá reduzir os custos do setor portuário entre 20% e 60%, tornando o modal marítimo mais competitivo frente ao transporte rodoviário, que atualmente responde por cerca de 65% da matriz de transporte do país.

Objetivo é duplicar movimentação de contêineres

A navegação de cabotagem, que ocorre entre portos situados no território nacional, deve passar por uma expansão de volume, segundo Costa Filho. A meta do governo é aumentar a movimentação anual de 1,2 milhão para 2 milhões de contêineres, aproveitando os mais de 8 mil quilômetros de litoral brasileiro e as vias navegáveis interiores.

O ministro afirmou que o programa integra uma estratégia logística mais ampla, que também inclui o lançamento, previsto para o segundo semestre, da BR dos Rios, voltada à navegação fluvial. Ambas as iniciativas buscam ampliar rotas logísticas integradas e gerar mais competitividade para o setor produtivo nacional.

Decreto assinado por despacho interno

Embora estivesse prevista a participação do presidente Lula no evento, ele não compareceu por conta de compromissos na agenda. O decreto que regulamenta o BR do Mar foi, portanto, assinado por meio de despacho interno.

O Programa BR do Mar foi instituído por lei sancionada em janeiro de 2022, com o objetivo de desburocratizar e incentivar o transporte marítimo de cargas entre portos brasileiros.

Indústria naval e concessões portuárias

Segundo Costa Filho, a regulamentação do BR do Mar deve fortalecer a indústria naval brasileira e dinamizar o setor de infraestrutura logística. Ele destacou que o governo pretende realizar mais de 60 leilões de concessões portuárias nos próximos quatro anos, promovendo investimentos e modernização no setor.

Em 2024, o setor portuário registrou crescimento de quase 5%, enquanto os portos públicos tiveram expansão de 7%. O segmento de contêineres apresentou alta de mais de 18% no mesmo período, impulsionado pela retomada da atividade econômica e pela ampliação das operações logísticas.

*Com informações da Agência Brasil.