A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o governo federal está empenhado em consolidar políticas culturais permanentes no Brasil, independentemente das mudanças de gestão. A declaração foi feita durante a abertura do XIV Seminário Internacional de Políticas Culturais, realizado na sede da Fundação Casa de Rui Barbosa, no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro.

Segundo a ministra, ações estruturantes já estão em andamento, como a consolidação da Política Nacional Cultura Viva, o envio ao Congresso do Plano Nacional de Cultura e a institucionalização do Sistema Nacional de Cultura. Esses instrumentos definem as responsabilidades de municípios, estados e governo federal no fomento ao setor.

“A ausência de políticas culturais consolidadas é um dos fatores que historicamente contribuem para a instabilidade do Ministério da Cultura”, declarou Margareth Menezes em entrevista à Agência Brasil, ao defender a criação de mecanismos duradouros para a formulação, execução e continuidade de políticas públicas na área.

Diversidade cultural e participação social

A ministra também ressaltou que a formulação de políticas públicas deve considerar a diversidade cultural brasileira:

“É necessário redimensionar o olhar sobre o conjunto de expressões culturais existentes no país, reconhecendo todas como legítimas representações da sociedade”, disse.

O presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, destacou a dimensão do seminário e a participação de especialistas de diversas áreas: “Mais de 230 especialistas da América Latina e do Brasil participam de cerca de 40 atividades simultâneas, como mesas temáticas, conferências e lançamentos de livros”. Os temas abordados incluem patrimônio cultural, culturas afro-brasileiras, educação e cultura, audiovisual, gastronomia, acessibilidade e direitos culturais.

Marco legal e financiamento cultural

Durante o evento, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu o papel estratégico da política cultural e o fortalecimento institucional do Ministério da Cultura. A parlamentar, que foi relatora das Leis Aldir Blanc (emergencial e permanente), destacou a importância de não deslegitimar a atuação política no processo de formulação de políticas públicas.

“Não há solução fora da política. Precisamos discutir a regulação do streaming, da produção cultural, da inteligência artificial e integrar cultura com educação, ciência, comunicação e economia”, afirmou a deputada, ao defender a ampliação do marco legal do setor.

*Com informações da Agência Brasil.