O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira comparecesse para o interrogatório sem a farda, estabelecendo um prazo de dez minutos para o cumprimento da ordem. Oliveira é réu no Núcleo 3 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionada à trama golpista conhecida como Punhal Verde-Amarelo.

Interrogatório e ordem para retirada da farda

A decisão ocorreu após a defesa do militar apresentar resistência em atender à determinação inicial de Moraes para que ele não se apresentasse fardado. Por volta das 19h10, o tenente-coronel apareceu com uma camiseta para o depoimento, realizado por videoconferência com o juiz Rafael Tamai, auxiliar do ministro. Moraes ressaltou que a acusação se dirige aos militares envolvidos, não ao Exército como instituição, e que réus devem comparecer com roupas civis para o ato de defesa.

“O interrogatório é um ato de defesa. O réu está preso e tem roupas para ser utilizadas, uma vez que não fica de farda na prisão”, afirmou Moraes. O ministro advertiu que o não comparecimento no prazo estabelecido seria interpretado como renúncia ao direito de defesa.

Acusações e defesa do tenente-coronel

De acordo com as investigações, Rafael Martins de Oliveira é acusado de participar do plano golpista Punhal Verde-Amarelo, que teria como objetivo matar autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. O militar está preso desde o ano passado.

Durante o interrogatório, Oliveira negou envolvimento no plano e afirmou que se considera um “prisioneiro de guerra”. Ele declarou desconhecer o conteúdo da denúncia antes da sua prisão. O tenente-coronel optou por não responder às perguntas da acusação e do juiz auxiliar, reservando-se apenas às questões feitas pela sua defesa, direito garantido aos réus.

Negativa sobre suposto recebimento de dinheiro

Rafael Martins também negou ter recebido uma sacola com dinheiro de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, conforme delação do próprio Cid. Segundo a delação, a sacola, entregue por Braga Netto a Mauro Cid, conteria recursos para financiar a trama golpista. Oliveira contestou a versão, afirmando que a acusação baseia-se exclusivamente na palavra do delator e que não há prova do conteúdo da sacola.

Réus interrogados na ação

Nesta segunda-feira, o STF interrogou nove militares do Exército e um policial federal vinculados ao Núcleo 3 da denúncia da PGR. Entre os réus estão oficiais que integravam o Batalhão de Forças Especiais do Exército, conhecido como “kids pretos”. O grupo é acusado de planejar ações táticas para executar o plano golpista, incluindo o monitoramento das autoridades citadas.

Lista dos réus interrogados:

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel)

• Estevam Theophilo (general)

• Fabrício Moreira de Bastos (coronel)

• Hélio Ferreira (tenente-coronel)

• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)

• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)

• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)

• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)

• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)

• Wladimir Matos Soares (policial federal)

Depoimento do general Estevam Theophilo

O general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira confirmou ter se reunido com Jair Bolsonaro em dezembro de 2022, mas declarou que o encontro consistiu em um “monólogo” do ex-presidente, no qual este desabafou sobre o processo eleitoral. Theophilo negou participação na trama golpista e afirmou que a reunião não envolveu propostas ilegais.

O general mencionou o depoimento do comandante do Exército na época, general Freire Gomes, que teria enviado Theophilo ao encontro com Bolsonaro para substituir sua própria presença. Para a PGR, a resistência de Freire Gomes foi determinante para o fracasso do golpe.

Núcleo 3 da denúncia da PGR

O Núcleo 3 é composto por militares e um policial federal acusados de executar ações no campo para consumar o golpe, além de promover pressão junto ao alto comando das Forças Armadas para adesão ao plano. O grupo planejou, segundo a denúncia, neutralizar adversários políticos por meio de monitoramento e outras ações táticas.