Prefeitura de Salvador informa que 78% das escolas estão funcionando e reitera apelo pelo fim da greve

A Prefeitura de Salvador informou nesta quinta-feira (10/07/2025) que 78% das escolas da rede municipal de ensino estão em funcionamento, mesmo com a greve dos profissionais da educação. Das 412 unidades escolares, 321 retomaram as atividades, conforme balanço da Secretaria Municipal da Educação (Smed). O percentual de funcionamento tem aumentado gradualmente nos últimos dias, em razão do retorno voluntário de professores e servidores.

A administração municipal reforçou o apelo para que os profissionais que permanecem em greve retomem suas atividades, com o objetivo de garantir o funcionamento pleno da rede e o atendimento regular aos estudantes e suas famílias.

Reajuste salarial acima do piso nacional

Segundo a Prefeitura, a campanha salarial de 2025 resultou em reajustes entre 9% e 18% para os profissionais da educação, valores superiores ao piso nacional da categoria, fixado em 6,27%. Com a nova legislação aprovada pela Câmara de Vereadores, nenhum docente da rede municipal recebe abaixo do piso nacional, atualmente estabelecido em R$ 4.867,77.

A gestão destaca que a tabela de vencimentos é irrevogável, conforme determina a Constituição Federal, que proíbe a redução salarial. Entretanto, a Prefeitura afirma ter mantido diálogo com representantes da categoria e promovido revisões pontuais na legislação, como:

• Atualização da Gratificação de Otimização conforme futuros reajustes da tabela;

• Restabelecimento do limite de 25% da Gratificação de Aprimoramento;

• Retomada da ajuda de custo para docentes lotados em escolas nas ilhas;

• Reinstauração de gratificações para professores que atuam em unidades socioeducativas.

Valorização profissional e medidas adicionais

Durante as negociações, a gestão também concordou em discutir a conversão da licença-prêmio em pecúnia, com regulamentação futura e critérios definidos em mesa específica. Outra medida pactuada foi a criação de novas vagas nos níveis 2, 3 e 4 da carreira, permitindo maior possibilidade de progressão por titulação.

Apesar desses avanços, a Prefeitura informa que não haverá novas rodadas de negociação enquanto a greve persistir, uma vez que os pontos reivindicados já foram tratados dentro dos limites legais e fiscais.

Decisões judiciais sobre a greve

A administração municipal afirma que a greve foi declarada ilegal por decisões judiciais desde o dia 07/05/2025, com determinações para o retorno imediato ao trabalho. O Supremo Tribunal Federal (STF) também teria confirmado esse entendimento em sentença recente.

Por fim, a Prefeitura reitera o pedido pelo encerramento do movimento grevista, destacando o direito das crianças e adolescentes à educação e a necessidade de garantir a normalidade no calendário letivo.