O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (09/07/2025) que está em diálogo com lideranças partidárias e representantes do Executivo para encontrar alternativas à recomposição fiscal dos anos de 2025 e 2026, sem recorrer ao aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A declaração foi dada durante entrevista coletiva à imprensa, na qual Motta tratou do decreto do Executivo que reajustava o IOF e que foi derrubado pelo Congresso Nacional. O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que marcou audiência de conciliação entre os Poderes para a próxima terça-feira (15/07/2025).
Segundo o parlamentar, o momento exige diálogo institucional entre Legislativo e Executivo, com foco no equilíbrio das contas públicas.
“É natural que essas conversas sejam feitas com a máxima maturidade possível, para que até esse prazo o Poder Executivo e o Poder Legislativo possam buscar esse entendimento. Foi uma conversa tranquila, pessoal e colaborativa, ainda sem um desfecho”, afirmou Motta.
Na terça-feira (08/07/2025), Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estiveram reunidos com ministros de Estado para iniciar o processo de conciliação antes da audiência agendada no STF.
Além da discussão sobre o IOF, o presidente da Câmara destacou que o Congresso também está analisando medidas alternativas apresentadas pelo Executivo, entre elas a Medida Provisória 1303/25, que propõe novos modelos de arrecadação para compensar a revogação do decreto.
Motta enfatizou que as Casas Legislativas têm o compromisso de avaliar propostas com responsabilidade fiscal e foco na justiça tributária.
“Temos sempre o interesse de promover justiça tributária, como vamos fazer na questão de Imposto de Renda até R$ 5 mil”, acrescentou.
A MP 1303/25 será discutida em comissões técnicas antes de seguir para apreciação em plenário. A tramitação ocorrerá paralelamente às negociações em torno do decreto do IOF e da audiência no STF.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias.
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