No contexto do Dia Internacional das Viúvas, lembrado em 23 de junho, a Organização das Nações Unidas (ONU) destaca que mais de 258 milhões de mulheres em todo o mundo se identificam como viúvas, sendo que uma em cada 10 vive em situação de extrema pobreza. A data foi instituída pela Assembleia Geral da ONU em 2011 para dar visibilidade aos desafios enfrentados por essas mulheres.

Em diversos países, a viuvez resulta não apenas na perda do cônjuge, mas também no rompimento das bases econômicas e sociais que garantiam subsistência e estabilidade. A ONU aponta que, em muitos casos, as viúvas não têm acesso à herança, pensão ou políticas de seguridade social, o que as coloca em risco de marginalização e exclusão social.

A resolução aprovada pela Assembleia Geral recomenda que governos implementem políticas públicas voltadas ao suporte às viúvas, com foco em educação, capacitação profissional, emprego digno, acesso a crédito e informações sobre seus direitos. A meta é garantir condições para que essas mulheres reconstruam sua autonomia econômica.

Em países como a República Democrática do Congo, estima-se que até 50% das mulheres sejam viúvas. Já na Índia, muitas enfrentam estigmatização social e são levadas à mendicância, trabalho informal ou prostituição, além de sofrerem exclusão familiar e comunitária. Em ambas as regiões, casos de viúvas obrigadas a assumir dívidas dos maridos são recorrentes.

Na África e Ásia, a ONU observa registros de violência física, sexual e psicológica contra viúvas, especialmente em contextos de disputas por herança e terras. Muitas acabam sobrevivendo por meio de caridade da família do cônjuge, sem respaldo legal que assegure sua dignidade e autonomia.

Conflitos armados, deslocamentos forçados e a pandemia de Covid-19 agravaram a situação de milhões de mulheres ao redor do mundo. Durante os períodos de restrições econômicas e sanitárias, diversas viúvas perderam acesso a aposentadorias, serviços bancários e atendimento de saúde.

A ONU destaca que, mesmo em países com legislações protetivas, falhas estruturais e omissões na aplicação das leis impedem a efetivação dos direitos das viúvas. Em situações de pós-conflito, a organização recomenda que essas mulheres sejam incluídas nos processos de reconstrução e reconciliação, com vistas à promoção da paz e da segurança sustentáveis.

A data também alerta para práticas culturais nocivas que persistem em alguns contextos. Em determinados países, rituais funerários impõem às viúvas ações degradantes e de risco, como ingerir água utilizada para lavar o corpo do marido, relações sexuais com parentes do falecido, raspagem do cabelo e autoflagelação. Em zonas de conflito, tais práticas ampliam a exposição ao HIV/Aids e a outras formas de violência sexual.

*Com informações da ONU News.