Analista alerta para ofensiva internacional sobre reservas de petróleo e gás do Brasil

Especialista aponta riscos à soberania e segurança energética com flexibilização da exploração.
Especialista aponta riscos à soberania e segurança energética com flexibilização da exploração.

Um analista brasileiro afirmou à Sputnik Brasil que há uma ofensiva de potências globais sobre as reservas de petróleo e gás natural do Brasil, destacando que esses recursos continuam sendo insumos estratégicos no contexto geopolítico internacional. Segundo o especialista, a flexibilização da exploração representa ameaça à soberania e à segurança energética do país.

Recentemente, a British Petroleum (BP) anunciou sua maior descoberta de petróleo e gás em 25 anos, no campo Bumerangue, localizado na Bacia de Santos, com área de 300 quilômetros quadrados. A empresa indicou que o achado reforça sua estratégia de foco em combustíveis fósseis, retomada em 2024.

Em junho de 2025, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.178/2019, que altera a legislação sobre exploração e produção de hidrocarbonetos no pré-sal e áreas estratégicas, permitindo a licitação com concessão em blocos onde esse modelo seja mais vantajoso. O PL também prevê disputa em igualdade entre empresas participantes, retirando parte das vantagens do regime de partilha.

Para Mahatma Ramos dos Santos, diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), doutorando em sociologia econômica da UFRJ, o projeto reduz o controle estatal sobre os recursos naturais, compromete a remuneração da União e dos entes federativos e enfraquece o Fundo Social do Pré-Sal, responsável por financiar educação e saúde.

Santos alerta que a flexibilização aumenta o risco de perda do controle nacional sobre petróleo e gás natural, setores que estão no centro das disputas geopolíticas globais. Ele destaca que o processo de abertura à iniciativa privada já vem ocorrendo desde 2016, citando a Lei 13.365, que modificou o regime de partilha e reduziu a participação obrigatória da Petrobras nos contratos.

O analista enfatiza que a descoberta do bloco Bumerangue pela BP evidencia que a oferta de novos blocos atualmente segue interesses da indústria privada, e não prioritariamente a soberania nacional. Santos afirma que o objetivo do PL e de outras mudanças regulatórias é retirar o protagonismo da Petrobras e do controle do Estado brasileiro sobre recursos estratégicos, enquanto potências internacionais e a indústria global de óleo e gás veem o Brasil como um ativo estratégico em disputas geopolíticas.

*Com informações da Sputnik Brasil.


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